Liberdade De Ensino E Estado
Mostrando 1-12 de 50 artigos, teses e dissertações.
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1. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: o desafio da integralidade
Resumo Introdução No Brasil, apesar da legislação vigente garantir a assistência à saúde para Pessoas Privadas de Liberdade, o cenário prisional é considerado um problema de saúde pública. Objetivo Compreender os desafios para garantia da integralidade no contexto da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NAS LEIS EDUCACIONAIS
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conceito de cidadania e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro. A liberdade de ensino é reconhecida como princípio da educação. A relação entre educação pública e educação privada não é neutra, já que se trata da presença dentro do
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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3. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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4. Ensino religioso nas escolas estaduais do Rio de Janeiro: implicações para o ensino de ciências/biologia
Resumo: Este trabalho examina implicações e desafios ao ensino de Ciências e Biologia emergentes da implantação de lei obrigando o ensino religioso na forma confessional no estado do Rio de Janeiro. Utilizamos como fonte cartas dos leitores de O Globo, além de outros pronunciamentos da mídia e textos acadêmicos. A polêmica do ensino religioso nas es
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 2016-12
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5. HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?
RESUMO: Este artigo apresenta o debate sobre a temática do homeschooling , analisando-o como um direito individual de liberdade de escolha das famílias, sendo uma opção destas pelo ensino de seus filhos no âmbito privado. Aumenta o número de famílias brasileiras que optam por retirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa, bem como se amplia o mo
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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6. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas
A criação do Sistema Nacional de Educação no Brasil tem sido justificada por diversos elementos, entre os quais não aparece a laicidade da educação pública. Para o autor, tal omissão expressa a insuficiente compreensão do Estado republicano e de suas políticas, em especial as políticas educacionais. Esse conveniente (conivente?) silêncio propici
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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7. A educação nos anais da Constituinte Republicana do Estado do Paraná - 1892
Este trabalho analisa, com ênfase na questão da educação, o debate constituinte que precedeu a aprovação da Constituição Estadual do Estado do Paraná de 1892, que se desdobrou em um conjunto de leis com o intuito de traçar as políticas educacionais. Na leitura dos anais do Congresso Constituinte, no qual se reuniram 31 deputados, por um período d
Educ. rev.. Publicado em: 2013-09
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8. Autenticidade do ser-enfermeiro-professor no ensino do cuidado de enfermagem: uma hermenêutica Heideggeriana
Estudo qualitativo que objetivou desvelar a autenticidade do ser-enfermeiro-professor no ensino do cuidado de enfermagem. Utilizou-se referencial teórico-metodológico da hermenêutica heideggeriana. A estratégia utilizada para captar os significados foi a entrevista fenomenológica com 11 docentes. A organização e análise dos dados permitiram desvelar
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2013-03
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9. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
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10. UNILAB: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO EM REDENÇÃO - CEARÁ - BRASIL / UNILAB: EDUCATIONAL POLICIES AND THE TRANSFORMATION OF URBAN SPACE IN REDENÇÃO - CEARÁ - BRAZIL
Esse trabalho tem o objetivo de analisar e compreender numa perspectiva geográfica as transformações do espaço urbano na cidade de Redenção no estado do Ceará, a partir da instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que possui a premissa de integrar as nações que compõem a Comunidade dos Países
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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11. Amo a escola, odeio estudar: manifestações sobre a escola nas comunidades do Orkut / School love, hate studying: manifestations of the school communities in Orkut
Esta pesquisa tem a intenção de trazer reflexões sobre a manifestação dos jovens em comunidades do Orkut a respeito da Escola e sobre como utilizam este espaço virtual para expor, ainda que limitadamente, seus projetos de ser. Partindo dessa problemática a pesquisa objetivou analisar, as manifestações dos veios de amor e ódio bradados pelos alunos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2012
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12. Política de expansão da UERN: oferta e qualidade da educação superior
Este estudo teve como propósito analisar a configuração da expansão do ensino superior no período de 2002 a 2008 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN no seu contexto institucional, a fim de compreender a capacidade desta universidade em estabelecer a consolidação e sustentabilidade de sua expansão. Para encaminhamento dessa pesquisa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012