Liberalismo Igualitario
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1. Liberalismo Igualitário e Estrutura do Direito Privado
Resumo Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades bá
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL: MULTICULTURALISMO OU JUSTIÇA SOCIAL?
Resumo O presente artigo pretende responder se as políticas de ação afirmativa racial hoje adotadas no Brasil se encaixam no modelo de políticas multiculturais da maneira como as concebe Will Kymlicka. A questão se justifica para além do interesse teórico, porque elas foram tomadas como uma importação do multiculturalismo anglo-saxão pelos detrator
Lua Nova. Publicado em: 2016-12
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3. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública
O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do l
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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4. Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue with
A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2012
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5. As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls
Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2012
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6. Ações afirmativas a partir da perspectiva do liberalismo igualitário
Resumo não disponível
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva
O artigo discute alguns fundamentos das propostas da organização escolar em ciclos e suas implicações, a partir da compreensão de que a proposta de ciclos precisa agregar novo sentido de escola ao critério de não-retenção para afirmar sua distinção perante propostas de progressão continuada. Pergunta: se a escola deve mudar, quais são os princí
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2009-04
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8. Sociedade democrática e tolerância liberal
Este artigo examina a interpretação liberal-igualitária da tolerância como um valor político. Essa interpretação apóia-se em uma noção que teóricos políticos como Brian Barry e Thomas Nagel denominam "imparcialidade moral de segunda ordem" ou "imparcialidade de ordem superior". A idéia central é a de que há uma distinção de importância norm
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2009
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9. Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988 / Solidarity and democratic state of law: a proposal of a new reading of fundamental rights after the Brazilian constitution of 1988
O estudo tem por objetivo melhor definir a aplicação da solidariedade no âmbito dos direitos fundamentais. Os primeiros capítulos foram dedicados à delimitação do conteúdo jurídico da solidariedade a par das noções de caridade, virtude cívica e fraternidade, bem como à pesquisa de substratos extraídos do liberalismo igualitário que serviram de
Publicado em: 2009
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10. O direito fundamental à educação na construção do Brasil
O direito à educação é fruto da evolução ocorrida no Constitucionalismo Brasileiro, principalmente após a Assembléia Constituinte de 1933 e a Constituição de 1934, a primeira Lei Magna pátria a abrigar em seu bojo os direitos sociais. O seu fundamento filosófico é o mesmo de sua continente, a Lei Magna de 1988: o liberalismo, que se pretende igu
Publicado em: 2003
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11. Liberalismo igualitário e multiculturalismo
Sendo o multiculturalismo um dado de fato das sociedades contemporâneas, examinam-se os méritos de duas respostas a ele: a do multiculturalismo (na sua acepção normativa) e a do liberalismo igualitário (aqui representado por Brian Barry na sua obra mais recente). Defende-se a segunda concepção e critica-se o multiculturalismo normativo, entre outras r
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2002
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12. O direito à igualdade, à liberdade e à proteÃÃo diante da atual conjuntura social e econÃmica: o estudo de casos sobre a ineficÃcia social da ordem econÃmica brasileira
O direito, como instrumento de regulaÃÃo social, atua em todas as Ãreas da atividade humana, inclusive na atividade econÃmica. Ocorre que, em razÃo de determinadas situaÃÃes, o direito tende a tutelar direitos visando um maior equilÃbrio nas relaÃÃes jurÃdicas ocorridas naquela atividade. Entretanto, Ã imprescindÃvel que o legislador observe as
Publicado em: 2002