Lei De Terras
Mostrando 1-12 de 81 artigos, teses e dissertações.
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1. Debate sobre a teoria da renda da terra no contexto agrícola, urbano e atual no Brasil
Resumo Este artigo apresenta o debate sobre a teoria da renda da terra, partindo do caso agrícola, passando pela teoria da renda do solo urbano, abordando suas modalidades e magnitudes à luz da teoria do valor. A renda capitalizada no preço do solo condensa um fundo de valor social cuja magnitude se expressa em função de variáveis macroeconômicas pela
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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2. El enfoque de género y la Ley 1448 en Colombia
Resumo O conflito armado colombiano se estende a todos os cantos do país; nessa guerra, a violência de gênero encontrou um lugar fértil. O texto analisa a abordagem de gênero, que faz parte da Lei de Vítimas e Restituição de Terras, no país que é traçado pela geografia da violência, enquadrado nas diferenças entre urbano-rural, masculino-feminin
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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3. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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4. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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5. O RIO DA PRATA, A INDEPENDÊNCIA E A ABOLIÇÃO: PERSPECTIVAS DE LIBERDADE DOS ESCRAVOS NO ALÉM-FRONTEIRA
Resumo o presente artigo tem por objetivo analisar as possibilidades de liberdade de escravos oriundos de terras do Brasil para as colônias espanholas no contexto das lutas pela independência política ocorridas a partir de 1810. Procuramos dar um panorama da política nesse período e apresentar algumas trajetórias negras no decorrer destas lutas, sobret
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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6. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belé
An. mus. paul.. Publicado em: 03/12/2018
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7. Variação nas áreas de preservação permanente em imóveis rurais do Planalto Sul Catarinense segundo as Leis nº 4.771 e 12.651
RESUMO: Estudou-se os parâmetros das Leis Federais no4.771 e 12.651 para a delimitação de PPA de nascentes e cursos d'água em 68 imóveis rurais dos municípios da Região Serrana do Estado de Santa Catarina. Elaboraram-se mapas temáticos da cobertura da terra com as áreas de PPA, a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas. Os resu
Cienc. Rural. Publicado em: 15/12/2016
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8. A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a legislação de terras do Brasil Império com base na sua principal lei, a Lei de Terras - as condições em que foi forjada, bem como sua influência sobre as terras indígenas do Planalto Meridional. O foco da investigação é a luta do Kaingang Vitorino Condá por suas terras, a partir de seu encontro
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/01/2016
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9. UM CONVITE À REFLEXÃO SOBRE A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE
Os Refúgios de Vida Silvestre (RVS) são unidades de conservação (UCs) do grupo de proteção integral e permitem apenas o uso indireto dos atributos naturais. Entretanto, não implicam em desapropriação das terras, desde que haja compatibilidade das atividades das propriedades com os objetivos de criação da unidade. Através de uma pesquisa explorat�
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-12
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10. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”
RESUMO O malogro da política de terras do Império talvez seja uma das ponderações mais repetidas na historiografia que, direta ou indiretamente, discutiu a Lei no 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da legislação não dá conta de captar profundamente a complexidade da situação que foi legi
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 27/11/2015
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11. Alterações na utilização dos solos com base proposições do novo Código Florestal Brasileiro e suas influências na qualidade da água de uma bacia hidrográfica
As alterações no novo Código Florestal propostas pelo governo brasileiro (Lei número 4.771/65, de 15 de Setembro de 1965), o qual permite a substituição parcial de áreas de florestas para atividades agrícolas, levantou profunda preocupação com a integridade dos ecossistemas aquáticos. Para avaliar tais alterações no uso da terra propostas pelo n
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2015-03
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12. Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)
Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), são analisados resultados de ações de regularização f
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-12