Lei Ambiental
Mostrando 1-12 de 444 artigos, teses e dissertações.
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1. Unlawful prosecution in the case regarding the destruction of a forest ecosystem
Resumo A complexidade geral do tema e o alto nível de especialização exigido tornam as investigações de crimes ambientais uma tarefa muito desafiadora para a aplicação da lei. A clandestinidade das infrações ambientais combinada com a complexidade da lei ambiental está entre as razões das falhas de persecução. Neste artigo, analisa-se um process
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Pegada Hídrica Virtual das exportações de Mato Grosso versus os repasses federais Lei Kandir e FEX: uma análise do período de 2013 a 2017
Resumo: Indispensável para a produção de todos os bens e serviços, a água é utilizada de forma gratuita, principalmente para a produção agropecuária, e grande parte dessa produção é exportada, incluindo a água, denominada de água virtual. Neste contexto, o objetivo do estudo é comparar a Pegada Hídrica Virtual das exportações mato-grossense
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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4. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. Rotas tecnológicas, desafios e potencial para valoração energética de resíduo sólido urbano por coprocessamento no Brasil
RESUMO Mais de dez anos depois da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei federal n° 12.305/2010, a elaboração e a execução de políticas públicas com resultados positivos na gestão dos resíduos sólidos urbanos são precárias. O coprocessamento desses produtos em fornos de clínquer pode ser uma alternativa viáve
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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6. Agricultura urbana, governança territorial e planejamento urbano em área protegida de Manaus – Brasil
Resumo Este artigo aborda a convergência da prática da agricultura urbana (AU) com os propósitos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), da política urbana municipal e do abastecimento alimentar. Objetivou-se analisar a viabilidade de implementação da AU em terrenos ociosos inserto na APA Tarumã – Ponta Negra, Manaus-AM, enquanto instrumento de g
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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7. Gestão participativa das partes interessadas em área de manancial: uma abordagem usando análise multicritério
RESUMO A promulgação da Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi um marco político e técnico da gestão dos recursos hídricos no Brasil, ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos, que, nos seus fundamentos, preconiza a gestão dos recursos hídricos descentralizada e a participação do Poder Público, dos usuários e das comuni
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-04
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8. Termocinética de calcinação de três calcários brasileiros
Resumo Os produtores de calcário e cal inadvertidamente geram uma quantidade considerável de material fino durante o processamento, tornando-se um grande passivo ambiental. Quanto ao processo de calcinação, a indústria ressente-se de dados experimentais da lei de Arrhenius, como fator de frequência aparente e energia de ativação, referentes aos calc�
Cerâmica. Publicado em: 2020-09
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9. Duas décadas da Política Nacional de Educação Ambiental: percepções de professores no contexto de uma escola pública de Pernambuco
Resumo: O artigo é um relato de experiência e tem como objetivo compreender as percepções que um grupo de professores da educação básica possui acerca do texto da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e apresentar uma metodologia aplicada à análise e discussão coletiva do texto da lei em um contexto de formação continuada de professor
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-08
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10. Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas - RS
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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11. O caminhar da produção e publicação científica: alguns percalços encontrados
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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12. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019