Lei 11 941 2009
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1. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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2. Os efeitos na formação dos resultados contábeis a partir da nova realidade contábil brasileira introduzida pela lei 11.638/2007 e os esforços do país na harmonização dos princípios contábeis brasileiros com os internacionais
A partir de 2007, com as Leis 11.638/07 e 11.941/09, modificou-se substancialmente a forma de contabilização, demonstração e divulgação das demonstrações contábeis das entidades empresariais estabelecidas no Brasil, representando o marco inicial dos esforços do País na convergência e na harmonização da contabilidade brasileira aos princípios i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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3. Escolhas contábeis no Brasil: identificação das características das companhias que optaram pela manutenção versus baixa dos saldos do ativo diferido
A promulgação da Lei 11.638/2007 representa uma das principais etapas nos esforços de convergência do modelo contábil brasileiro ao internacional. Após sua implementação e a posterior alteração pela Medida Provisória 449/2008 (convertida na Lei 11.941/2009), algumas escolhas contábeis foram permitidas no momento de transição. Uma dessas consist
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-04
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4. Accounting income and taxable income: effects of Transition Tax Regime (RTT) / Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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5. Revisão da vida-útil dos bens do ativo im[o]bilizado : impactos contábeis e tributários / Harmonization and convergence to international accounting standards: tax and accounting treatment of review useful life of property, plant and equipment assets
O presente trabalho propõe-se a analisar e abordar os impactos tributários decorrentes do critério de avaliação do ativo imobilizado, introduzido pela Lei n° 11.638/2007 que alterou a Lei ° 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e posteriormente foi modificada pela Lei n° 11.941/2009, em consonância ao processo de harmonização e convergência d
Publicado em: 2011
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6. Evidenciação dos instrumentos financeiros derivativos : uma análise crítica sobre hedge accounting
Esse estudo de natureza qualitativa, busca por meio de uma pesquisa exploratória e descritiva analisar se as divulgações nas notas explicativas dos instrumentos financeiros derivativos contabilizados pela metodologia do hedge accounting, efetuados em 2009 pelas empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA atendem a lista de exigências de
Publicado em: 09/12/2010