Legitima Defesa
Mostrando 13-24 de 38 artigos, teses e dissertações.
-
13. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo / Ordem, power and values: legitimacy, legitimation and the use of force in contemporany international law
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
14. O Supremo Tribunal e a compensação SNUC: A ADI 3.378-DF
Este texto examina e critica recente julgamento do STF, ainda não definitivo, que julga legítima a chamada compensação financeira Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), embora dando parcial procedência à ação direta ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, para " declarar a inconstitucionalidade das expressões
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-06
-
15. O conselho de segurança e a questão iraquiana
Este trabalho busca demonstrar a atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas no panorama geopolítico pós-século XX, e o resguardo da finalidade primeira prevista em sua Carta, da manutenção da paz e segurança internacionais. Este interesse surge após o atentado do 11 de setembro de 2001 e os seguintes conflitos no Afeganistão, e principal
Publicado em: 2009
-
16. O discurso da imprensa escrita recifense nas notícias de violência contra a mulher nos casos de "legítima defesa da honra"
The purpose of this study was to identify, in the discourse of the written press of Recife, the image of women in the reporting of violence suffered by than in cases of legitimate defense of honor. The news as a social practice commits the professionals in involved in the production and dissemination of the news in the construction of the image of women. The
Publicado em: 2009
-
17. Legítima defesa ou represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão / Self-defense or reprisal? the use of force in the armed conflict of 2001 in Afghanistan
This dissertation aims to analyze the actions led by the U.S. military forces in Afghanistan, in 2001, in response to the notorious terrorist attacks occurred on 11 September 2001 against the WTC and the Pentagon, mainly focusing on comparing all legal and political arguments which U.S. claim to qualify their military actions in the aforementioned armed conf
Publicado em: 2009
-
18. Um ensaio sobre as concepções de professores de Matemática: possibilidades metodológicas e um exercício de pesquisa
Este artigo tem como tema principal as concepções dos professores de Matemática. Considerando o termo "concepção" a partir do pragmatismo de Peirce, elabora-se um conjunto de parâmetros metodológicos - chamado de "método indireto" - a ser aplicado no estudo das concepções de professores de Matemática. Trata-se, em síntese, de investigar as concep
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2008-12
-
19. O referendo das armas no Brasil: estratégias de campanha e comportamento do eleitor
O Referendo das Armas é abordado neste artigo com ênfase na estrutura das retóricas das campanhas televisivas e no comportamento eleitoral. Os objetivos são: a) analisar como as frentes que representavam a dualidade do pensamento - Frente Parlamentar por um Brasil Sem Armas e Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa - construíram seus discurs
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2008-02
-
20. Violência policial, segurança pública e práticas civilizatórias no Mato Grosso
Este trabalho trata do estudo da permanência das diversas formas de violência policial nas práticas de controle social e da criminalidade, mesmo depois de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais em Mato Grosso, que terminaram por comprometer os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Sem desconsiderar as influências econômicas
Publicado em: 2008
-
21. Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror
The system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of the UN: the globalization is responsable for the weakness of the Nation State, for the arise of new actors in the international relations an
Publicado em: 2007
-
22. Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais
As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos unira
Publicado em: 2007
-
23. Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Sob a fundamentação de diminuir as barreiras existentes de acesso à justiça, e aplicar o princípio constitucional da duração razoável do processo, estão sendo operadas reformas ao Código de Processo Civil, sendo este instrumento de grande relevância para os operadores do direito e o cidadão comum, vez que rege as relações processuais no âmbito
Publicado em: 2007
-
24. Contra a Doutrina "Bush": preempção, prevenção e direito internacional / Against "Bush Doctrine": Preemption, Prevention and International Law
This thesis intends to refute the so-called "Bush Doctrine", whose terms have been laid down in the National Security Strategy of the United States of America in 2002, and have since then oriented the present Administrations foreign policy towards a greater assertiveness of military power against either present or future threats to its dominant position in i
Publicado em: 2007