Legislature
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
-
1. Políticas de Cultura no Brasil: uma análise ideacional da 54ª legislatura (2011-2015)
RESUMO Introdução: O artigo propõe analisar as Proposições Legislativas na área das políticas públicas de cultura apresentadas à Câmara dos Deputados Federais ao longo de sua 54ª Legislatura (2011-2015). O mote que orientou a investigação foi a intenção de verificar se há algum paradigma ideacional que possa aproximar as Proposições que fo
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 09/12/2019
-
2. Razões da Fragmentação: Coligações e Estratégias Partidárias na Presença de Eleições Majoritárias e Proporcionais Simultâneas
RESUMO As explicações institucionalistas sobre o formato dos sistemas partidários asseveram que eleições presidenciais e congressuais coincidentes, na presença de pequeno número de candidatos presidenciais, reduz o número de partidos na disputa ao Legislativo. Não obstante a simultaneidade dos pleitos para deputado e presidente desde 1994, e a estab
Dados. Publicado em: 09/09/2019
-
3. The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games
Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da F
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
-
4. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
-
5. Los mecanismos de control constitucional: un análisis desde y para Cuba con especial referencia a la inconstitucionalidad por omisión
Abstract This article aims to offer some considerations on the instruments for judicial review. The subject, undoubtedly extraordinary today, continues to generate depth analysis from the perspective of several Social Sciences. In the Cuban experience, case studies on which will rest the fundamental importance of this labor is especially need to be discussed
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
6. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019
-
7. Women’s movements and their influence on policies
This article aims to determine whether and in what ways women's movements vary their strategies in order to influence the political agenda according to different political scenarios. It uses a qualitative small-N comparison in four South American countries. The findings suggest that women's movements collaborate with the state. However, this collaboration pr
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 11/10/2018
-
8. La regulación de las tecnologías reproductivas y genéticas en Argentina: análisis del debate parlamentario
Abstract This article analyzes the parliamentary debate held towards the legal regulation of reproductive and genetic techniques in Argentina (RGT). It examines the discussions in the national congress regarding the Law for Medically Assisted Reproduction, which was sanctioned in 2013, and the debate in both legislative chambers over Art. 19, which concerns
Cad. Pagu. Publicado em: 06/07/2017
-
9. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil
The main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation,
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 08/08/2016
-
10. DELITO, SEGURIDAD, ORDEN PÚBLICO E “INMIGRACIÓN LIMÍTROFE” EN ARGENTINA (1976-1995)
Abstract Inspired by the notion of thinking State proposed by Abdelmalek Sayad, the article shows how it has been the relationship between "neighbouring immigration", "crime" and "security" between 1976 and 1995. From a decrees and resolutions of the executive branch analysis, as well as projects of the legislature, seeks to reflect on the centrality of nati
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2016-04
-
11. Enlarging the Playing Field: Political Circulation of Brazilian Senators in the First Republic
The article analyzes the career patterns of Brazilian senators during the First Republic. It explores whether there is any relationship between the establishment of a structure of political opportunities and the recruitment patterns of this segment of the parliamentary elite. The aim is to assess the circulation among the political positions attained before
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-12
-
12. The legislative work in an authoritarian regime: the case of the São Paulo administrative department
This article describes the legislative process of the Administrative Department of the state of São Paulo (DAESP) during the Estado Novo dictatorship and seeks to answer three questions: i) what were its real attributions? ii) what was its place among the state-level government agencies? iii) what was its role in the dictatorial regime's public decision-mak
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014