Legislativo
Mostrando 1-12 de 744 artigos, teses e dissertações.
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1. COOPERAÇÃO, COMPETIÇÃO E O PROCESSO LEGISLATIVO: SOBRE A PROIBIÇÃO DAS FACÇÕES EM ROUSSEAU*
RESUMO Este texto pretende discutir a célebre restrição imposta às sociedades parciais no Capítulo III do Livro II do Contrato social. Defende-se a hipótese de que essa proibição pode frutiferamente ser considerada à luz das especificidades da dinâmica de cooperação/competição entre grupos e seus efeitos no processo legislativo e, por extensão
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2022
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2. Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
Resumo O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal
Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entre
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’: Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública
RESUMO Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da bala” da 18ª legislatura (2015-2019) e a “bancada da segurança”, eleita pela prime
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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5. A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil
Resumo Quando uma criança nasce intersexo, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório sexo masculino-feminino. O presente artigo visa discutir a garantia ao registro civil da criança intersexo na perspectiva do direito à identidade. Metodologia de natureza qualitativa: revisão de literatura, revisão legislativa e entrevista s
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. Does Brazil need a notwithstanding clause?
Resumo Na última década, o Supremo Tribunal Federal (Brasil) tem desempenhado um importante papel no processo democrático, suscitando preocupação em relação ao ativismo judicial e à assim chamada “juristocracia”. Uma das ideias que surge para enfrentar esses temas é a adoção de uma cláusula do não obstante oriunda do constitucionalismo canad
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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7. Entrevista com Sonia Guajajara: o movimento indígena frente à pandemia da COVID-19
Resumo Nesta entrevista, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aborda as análises e estratégias desenvolvidas pelo movimento indígena para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Entre os pontos destacados, estão as estratégias de comunicação, vigilância e monitoramento da COVID-19, o apoio a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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8. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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9. Emotions in a Brazilian teacher’s experience report on remote English teaching during the COVID-19 pandemic
RESUMO Fundamentados na perspectiva dialógica da linguagem e na abordagem crítica do estudo das emoções no ensino de línguas, objetivamos discutir as emoções de uma professora de língua inglesa no seu relato de experiência de ensino remoto no contexto da pandemia de COVID-19. Apresentamos um estudo de caso baseado na análise de discurso do relato d
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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10. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsab
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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11. Análisis Exploratorio de la Regulación de la Solvencia en los Tres Principales Mercados de Seguros de América Latina
Resumen Objetivo Este documento examina la adecuación de los diferentes sistemas de regulación de la solvencia de las compañías de seguros Referencial teórico El sector de los seguros está inmerso en un proceso global de cambio. Existen diferentes sistemas y cada uno de ellos se enfrenta a la insolvencia de forma diferente, aunque todos proporcionan
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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12. Condicionalidade e ação sindical na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores: o caso espanhol
Resumo A condicionalidade, entre outros aspectos, determina que o desenvolvimento regulatório dos países que integram a União Europeia possa ser realizado, como é habitual na esfera social, sem a intervenção, ainda que mínima, dos representantes dos trabalhadores e empresários, assim como de outras formações políticas no campo legislativo. Essa au
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08