Legislative Power
Mostrando 1-12 de 124 artigos, teses e dissertações.
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1. The Governance of Public Policy Evaluation Systems: Policy Effectiveness and Accountability
Abstract Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. For such purpose, the evaluation systems of Canada, Chile, France, Mexico, Spain, Sweden, the United Kingdom,
Organ. Soc.. Publicado em: 2021-03
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2. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)
Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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3. FAZENDO E DESFAZENDO GÊNERO NA POLÍTICA: UMA HISTÓRIA DE VIDA
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar como o gênero é feito e desfeito dentro da política institucional. Para tanto, investigou-se a história de vida de uma vereadora, sendo que a produção dos dados foi feita por meio de 13 encontros. Nestes, ocorreram as entrevistas que permitiram entender a relação entre a história de vida da participante
Psicol. Soc.. Publicado em: 02/09/2019
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4. Teatro legislativo e representação democrática: a Câmara na Praça como aliança entre democracia e representação
Resumo O artigo busca contribuir para o debate na teoria política contemporânea sobre democracia e representação por meio de uma análise da Câmara na Praça, proposta elaborada por Augusto Boal na obra Teatro legislativo e praticada quando o autor foi eleito vereador. Após reconstruir a conceptualização de Nadia Urbinati da representação democrát
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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5. Lealtad Democrática de los Partidos de Oposición en América Latina (1978-2010): Una Explicación Institucionalista
RESUMO A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Pa
Dados. Publicado em: 20/05/2019
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6. Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente
Resumo Este artigo apresenta resultados de tese de doutorado que analisou as ações da Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à educação infantil no município de Juiz de Fora (MG), que tramitaram entre 2009 e 2014. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrev
Soc. estado.. Publicado em: 06/05/2019
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7. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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8. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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10. Regulación (legal) de la sexualidad. El ingreso de lo religioso en las intervenciones de oposición al matrimonio igualitario en el Parlamento argentino (2010)
Abstract Taking the debates about the civil code reform bill in Argentina (2010), which extends the recognition of the matrimonial institution to same sex couples, this work proposes to investigate the religious senses incorporated in the parliamentary speeches opposing this change. From the speeches in both legislative chambers (nationals Deputies and Senat
Sociologias. Publicado em: 2017-01
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11. Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil
The main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation,
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 08/08/2016
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12. Beyond Brazilian Coalition Presidentialism: the Appropriation of the Legislative Agenda
Even though they possess several power resources, Brazilian Presidents also elaborate their legislative proposals based upon bills already being processed in Congress through a phenomenon called Appropriation of the legislative agenda. In this paper I examine the conditions under which this phenomenon occurs by means of a typology and a qualitative comparati
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09