Legislacao Urbanistica
Mostrando 1-12 de 62 artigos, teses e dissertações.
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1. Produção do espaço residencial em Santos/SP: parâmetros urbanísticos e a “ordem urbana”
Resumo Este artigo está amparado nas teses de Abramo e Villaça a propósito da produção das novas localizações residenciais para levantar a hipótese de que a ação regulatória estatal reforça a “ordem urbana” que privilegia a produção de espaço residencial de alta renda. A metodologia empregada consistiu em analisar a distribuição de índi
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso
Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejament
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. Influência dos parâmetros urbanísticos e da topografia na admissão da luz natural em edifícios residenciais
Resumo Em Belo Horizonte, os parâmetros urbanísticos municipais associados às características topográficas da malha urbana da cidade levaram a crer que a quantidade de luz natural admitida nos ambientes residenciais, especialmente em andares inferiores, poderia ser bastante reduzida. A proposta deste trabalho foi então analisar a admissão de luz natur
Ambient. constr.. Publicado em: 2018-09
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4. Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites
Resumo Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais perguntas, às quais devem ser respondidas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam regras que devem não só controlar, mas direcionar o crescimento urbano. As leis
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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5. Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes
Resumo A Constituição Brasileira de 1988 instituiu a democracia participativa. Em 2001, o Estatuto da Cidade tornou lei federal a cidade justa e sustentável e vinculou a participação à implementação dessa nova política urbana, de responsabilidade municipal. Em 2016, uma segunda leva de planos diretores foi elaborada, passando de “experiências”
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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6. O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006)
Resumo A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o p
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/02/2018
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7. MINA-FERROVIA-PORTO: NO "FIM DA LINHA", UMA CIDADE EM QUESTÃO
Resumo Efeitos da extração de minério de ferro realizada no sudeste do estado do Pará se estendem ao longo da Estrada de Ferro Carajás com destaque para o município de São Luís do Maranhão, onde está localizado o porto de sua exportação. Articuladas ao processo de extração, transporte e exportação do minério, obras de infraestrutura, indúst
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 07/12/2017
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8. A influência de diferentes arranjos construtivos no comportamento da ventilação natural
Resumo Regiões de clima quente úmido, como a cidade de Maceió, situada no nordeste brasileiro, são caracterizadas climaticamente por apresentarem pequenas flutuações diárias de temperatura do ar e alta umidade. Para a obtenção de um melhor desempenho térmico, as construções devem evitar ganhos de calor pela radiação solar e dissipar o calor pro
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10
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9. Mobilidade e qualidade espacial urbana no entorno de terminais do sistema BRT de Curitiba: desenho urbano e condições socioambientais
Resumo O presente artigo propõe uma reflexão a respeito das características de espaços urbanos situados nas proximidades de sistema de transporte, partindo do pressuposto de que um projeto de Desenho Urbano não atinge completamente seu objetivo sem uma avaliação da obra realizada. É necessário saber como aquele espaço projetado se apresenta após d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10
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10. Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urb
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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11. COMPLEXO PORTUÁRIO, RESERVA EXTRATIVISTA E DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO
Em São Luís (MA), projetos de desenvolvimento implicam ampliação do Complexo Portuário e conflitos com comunidades tradicionais que demandam a legalização da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Confrontam-se lógicas diferenciadas de ocupação territorial e de concepções da natureza, em um conflito ambiental que toma novos contornos com projetos d
Cad. CRH. Publicado em: 2016-08
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12. Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?
Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona E
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06