Legislacao Psiquiatrica
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
-
1. A rede embala e o ritmo da gestão embola
Resumo Este artigo apresenta relato de experiência de uma pesquisadora e seu orientador no pós-doutorado sobre o viver dos acontecimentos no entorno da pesquisa, à luz de uma experiência que antecedeu tais acontecimentos. Traz transformações ocorridas anteriormente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e durante o processo de sua implantação
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
-
2. Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
Resumo A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sof
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
-
3. PERCEPÇÕES DO SER HUMANO INTERNADO EM UNIDADE PSIQUIÁTRICA SOBRE O VIVER COM DOENÇA MENTAL
RESUMO Objetivo: desvelar a percepção do ser humano internado em unidade psiquiátrica sobre o viver com doença mental. Método: trata-se de estudo de abordagem fenomenológica, cujos dados foram obtidos por meio de entrevistas com dez adultos internados em uma unidade psiquiátrica de um hospital de ensino do sul do Brasil, no período de janeiro a mar
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 17/08/2017
-
4. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
-
5. Hospital-dia e Centro de Atenção Psicossocial: ampliando o debate da internação parcial em saúde mental
Resumo Introdução: desde a segunda metade do século XX, as discussões em torno da assistência ao doente mental revelam o debate, ainda inacabado, entre dois paradigmas de atenção à saúde: o paradigma biomédico/biopsicossocial e o paradigma psicossocial. A luta pela hegemonia sobre as formas do cuidado, sobre a melhor maneira de lidar com a experi�
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2016-07
-
6. Democracia e conquista: Saúde Mental como política pública municipal
A Reforma Psiquiátrica brasileira é parte integrante da construção da democracia no Brasil e a Constituição Nacional de 1988 marca a descentralização política e financeira em direção aos municípios da federação. A pesquisa é qualitativa e objetiva analisar o processo democrático de construção, implantação e a aplicabilidade de uma Lei Mun
Physis. Publicado em: 2015-03
-
7. Familiares de pessoas portadoras de transtorno mental: conhecimento dos direitos à saúde
O objetivo desta investigação foi compreender o que os familiares conhecem a respeito dos direitos das pessoas portadoras de transtorno mental. Foi realizada uma investigação exploratória de cunho qualitativo. Como instrumento de coleta de dados, foi realizada uma entrevista semiestruturada. Foram entrevistados 18 familiares de um centro de atenção ps
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 2015-03
-
8. Reforma psiquiátrica brasileira: conhecimentos dos profissionais de saúde do serviço de atendimento móvel de urgência
Objetivou-se identificar os conhecimentos dos profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira. As informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com 24 profissionais de saúde lotados na instituição. As entrevistas foram transcritas e submetidas à t
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2013-06
-
9. SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E O SERVIÇO SOCIAL: A BUSCA PELA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS / THERAPEUTIC RESIDENTIAL SERVICES OF THE INSTITUTE OF PSYCHIATRY OF FEDERAL UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO IPUB/UFRJ AND THE SOCIAL WORK: THE SEARCH FOR DE-INSTITUTIONALISATION AND AUTONOMY OF USERS
Esta dissertação é fruto de estudo junto aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ) e a presença do Serviço Social nos mesmos, com ênfase nos aspectos do funcionamento daqueles dispositivos e a atuação profissional na perspectiva da contribuição para com os objet
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
-
10. Juliano Moreira e a (sua) história da assistência aos alienados no Brasil
Apresenta o texto de Juliano Moreira, que em 1905 publicou uma história da assistência aos doentes mentais no Brasil, onde relata a criação do Hospício Pedro II (o primeiro do país), descreve a assistência na capital federal e em vários estados brasileiros e comenta a primeira lei federal relativa aos alienados, publicada em 1903. Este é um document
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2011-12
-
11. Vivências desencadeadas pela reforma psiquiátrica : das correntes às portas abertas
A vivência dos atores desencadeadas pela Reforma Psiquiátrica é o tema da presente dissertação, resultante de uma pesquisa fundamentada na perspectiva dialético-crítica e no pressuposto de que a saúde é resultante de fatores determinantes e condicionantes, abrangendo âmbitos da vida como moradia, lazer, trabalho, educação, segurança e outros. Co
Publicado em: 2011
-
12. Constituição, direitos fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária : aspectos materiais e processuais / Constitution, fundamental rights and the legal regulation of involuntary psychiatric hospitalization: substantial and procedural aspects.
Esta dissertação analisa a disciplina jurídica das internações psiquiátricas involuntárias, cujo principal diploma legal é a Lei 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Num Estado Democrático de Direito, missão fundamental do legislador infraconstitucional, em todos os níveis, é a realização os valores consagrados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010