Legislacao Educacional
Mostrando 1-12 de 413 artigos, teses e dissertações.
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1. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação
Resumo A promoção de um padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica pública norteará a elaboração da legislação sobre responsabilidade educacional, contemplando o modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, voltada à obtenção da eficiência na prestação do serviço público. O Plano Nacional de Educação (
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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2. A Cades e os exames de suficiência: um olhar para o Norte de Minas Gerais (1950-1960)
Resumo: Neste artigo, apresentamos reflexões sobre a implantação e o funcionamento da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário (Cades) na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. O objetivo consiste em compreender as proposições para o ensino secundário e as ações formativas desenvolvidas pela Cades para equacionar problemas educac
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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3. BNC - Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva
Resumo: O artigo analisa impactos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) na tentativa de padronização do currículo e do trabalho docente sob a lógica do capital, das políticas neoliberais e da ordenação do Estado mínimo. Discute também como o engendramento da educação e d
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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4. Educação da infância e combate ao racismo: a implementação da Lei n° 10.639/2003 na percepção de professores e professoras
Resumo: Este artigo discute dimensões da implementação da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para tanto, toma como objeto as percepções de professores(as) da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental a
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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5. Práticas de cura, saberes tradicionais e conhecimentos escolares: um estudo sobre uma comunidade rural de Minas Gerais (1940-1970)
Resumo: O artigo analisa as principais práticas de cura, suas formas de transmissão e aprendizado em uma comunidade rural de Ibirité, Minas Gerais, entre 1940 e 1970. Discute os compartilhamentos e as tensões entre essas práticas e as prescrições realizadas em/por uma escola de formação de professores localizada no município. As principais fontes u
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2021-01
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6. Formação contínua de professores e a teoria histórico-cultural na educação infantil
Resumo Neste texto apresentamos trabalhos realizados sobre a formação contínua de professores da educação infantil junto às secretarias municipais de Educação em diferentes regiões do Estado do Paraná no período de 2002 a 2016. Testemunhamos os desafios cotidianos de equipes pedagógicas e professores e consideramos que um dos elementos que contri
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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7. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade
O objetivo do presente artigo é apresentar uma síntese da realidade do ensino superior brasileiro na atualidade a partir de seus aspectos legais, históricos e contextuais com o fito de instrumentalizar pesquisas cujo foco seja este nível educacional. A pesquisa bibliográfica realizou-se a partir de consulta à legislação atinente ao setor, bem como, a
Avaliação (Campinas). Publicado em: 09/12/2019
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8. Negócios Combinados: modos de prover a escola pública primária (em fins do século XIX e início do XX)
RESUMO Este texto é dedicado à apresentação de dados e análises que têm origem em investigações que se ocupam da cultura material escolar. Nele nos concentramos na identificação e exame de modos de provimento material que foram se organizando junto ao projeto de constituição da escola pública primária. Trabalhamos com a premissa de que a consti
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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9. EDUCAÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: COMO ESSAS POLÍTICAS SÃO IMPLEMENTADAS AO MESMO TEMPO?
RESUMO: Esse artigo tem como propósito trazer problemáticas e levantar questões acerca de quais tempos e espaços o atendimento educacional especializado vem ocupando nas escolas de educação integral. Não apresentamos respostas, mas a partir do cotidiano das escolas de educação integral em suas organizações para a realização do atendimento educac
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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10. Emprego doméstico e mudança social Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira
Resumo O objetivo do presente artigo é analisar mudanças no perfil das empregadas domésticas entre 2002 e 2012 considerando não apenas as alterações pontuais na legislação que antecedeu à PEC das domésticas, mas também as transformações sociais ocorridas na base da pirâmide social brasileira. Apesar da reprodução das clivagens de raça e clas
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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11. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira
Resumo Tendo em vista que, nos últimos anos, vive-se no Brasil uma onda conservadora que acompanha movimentos conservadores ao redor do mundo, torna-se importante estudar de forma mais aprofundada o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Este é o objetivo principal deste artigo. Para tanto, inicialmente, faz-se uma caracterização do
Educ. Pesqui.. Publicado em: 15/08/2019
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12. Ensino de Ciências Biológicas: materiais didáticos para alunos com necessidades educativas especiais
Resumo: A legislação e as metas educacionais, atualmente, valorizam a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, especificamente alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Porém, para que a inclusão se efetive no que se refere às Ciências Biológicas, torna-se necessário aprimorar a formaçã
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 01/07/2019