Legislacao Como Assunto
Mostrando 13-24 de 162 artigos, teses e dissertações.
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13. Relação médico-paciente nos pareceres-consultas enviados ao Cremesp
Resumo Este estudo teve como objetivo avaliar, à luz da bioética, a frequência e as características dos pareceres-consultas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo atinentes à relação médico-paciente. A amostra baseou-se nos pareceres-consultas publicados no site do conselho regional relativos aos descritores “relação médico-pac
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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14. CÁLCULO EM MATEMÁTICA: UM ASSUNTO PARA O ENSINO EM GERAL OU ESPECÍFICO PARA O ENSINO TÉCNICO
Resumo No âmbito deste texto o nosso objetivo é seguir o caminho de Cálculo Diferencial e Integral na educação geral/ensino secundário e da educação profissional/ensino técnico no Brasil. Para realizar essa tarefa traçou-se um panorama histórico do século 20, tendo como ponto de partida a Conferência Internacional sobre o Ensino de Matemática d
Hist. Educ.. Publicado em: 2016-08
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15. Enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres na ótica dos agentes institucionais de Brasil e Portugal
Este artigo reflete sobre as facilidades e dificuldades no enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa; entrevistaram-se representantes de instituições governamentais e não governamentais do Brasil e de Portugal. O material coletado foi submetido à análise temática. Verificou-se a existênci
Interface (Botucatu). Publicado em: 29/04/2016
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16. Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: desafios para as políticas de saúde
Pesquisa qualitativa documental que analisou - a partir da compreensão de paradigma proposta por Kuhn - como a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos estão previstos nas normas e leis brasileiras que regulam os direitos de crianças e adolescentes, incluindo aqueles que se encontram em conflito com a lei. Os paradigmas contraditórios, a questão do '
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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17. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-08
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18. Suplementos vitamínicos e/ou minerais: regulamentação, consumo e implicações à saúde
Em decorrência das mudanças no padrão alimentar da população, a suplementação da dieta com micronutrientes é prática comum. A preocupação com a saúde e a facilidade de comercialização dos suplementos vitamínicos e/ou minerais, aliadas ao forte apelo publicitário, têm estimulado a população ao consumo indiscriminado desses produtos, o que p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-07
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19. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho
INTRODUÇÃO: A disfonia é o principal sintoma de distúrbio da comunicação oral; no entanto os distúrbios da voz manifestam-se além do quadro disfônico, com dificuldade em manter a voz(astenia), cansaço ao falar, variação na frequência fundamental habitual vocal, rouquidão, falta de volume e projeção vocal, perda da eficiência vocal e pouca re
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2015-04
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20. A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassi
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-03
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21. Bulas dos medicamentos mais consumidos em Portugal: aspectos de segurança e de adequação regulamentar. Um estudo descritivo
CONTEXTO E OBJETIVO: As bulas dos medicamentos são necessárias para a sua utilização segura. Os objetivos do presente estudo foram: 1) avaliar a adequação entre o conteúdo das bulas e as especificações da regulação farmacêutica e 2) identificar os aspectos que potencialmente possam comprometer a utilização segura dos medicamentos pelos doentes
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 17/10/2014
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22. Avanços e desafios em normatização de amostras grátis de medicamentos no Brasil
Este trabalho analisou criticamente a legislação sobre amostras grátis de medicamentos no Brasil, pontuando alguns aspectos importantes relacionados à saúde da população. Foi realizado um levantamento das leis, decretos, normas e regulamentações que norteiam o assunto. A amostra grátis é uma das estratégias de publicidade e marketing usadas pela
Physis. Publicado em: 2014-09
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23. Experimentação animal e seus limites: core set e participação pública
As controvérsias em ciência e tecnologia são cada vez mais reconhecidas como questões éticas e morais, e não somente técnicas. É o caso da experimentação animal, foco deste trabalho. Visando clarificar quais grupos tiveram seus interesses e reivindicações atendidos e quais foram ignorados, foi efetuada uma análise da legislação do estado de S�
Physis. Publicado em: 2014-09
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24. A carência de formação sobre a superdotação nas licenciaturas da ufpel: um estudo de caso
apesar de muitos avanços no campo da educação especial, ainda há muito poucos trabalhos relativos ao tema das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), particularmente no interior do Brasil. Neste artigo são apresentados resultados de uma pesquisa objetivando investigar a conjectura de que há bastante desconhecimento sobre este assunto nas licenciatura
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2014-06