Legislaaao
Mostrando 1-12 de 238 artigos, teses e dissertações.
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1. Liberdade ainda que precÃria: Tornando-se livre nos meandros das leis, Cearà (1868-1884) / LibertÃ, quand mÃme prÃcaire: devenir libre dans mÃandres des lois, Cearà (1868-1884)
A luta pela liberdade reforÃava-se, a cada nova lei, no horizonte de expectativa dos libertandos. Mas nÃo eram as leis que incitavam seus passos nessa longa caminhada, senÃo o inverso disso. CÃdigos legais eram promulgados, como a lei provincial n 1.254, de 1868, e a Lei 2.040, de 1871, repercutindo positivamente junto aos escravos, mas, na perspectiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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2. AÃÃo antidumping: produÃÃo de camarÃo em cativeiro e desenvolvimento regional na microrregiÃo do litoral de Aracati â CE / Antidumping action: shrimp farming and regional development in the microregion coast of Aracati â CE
Esta pesquisa tem como proposta analisar os impactos causados pela aÃÃo antidumping imposta aos produtores de camarÃo brasileiros pela indÃstria de pesca norte-americana, assim como seus efeitos sobre o desenvolvimento econÃmico para a MicrorregiÃo Litoral de Aracati â CE, no perÃodo de 2003 a 2010. Trata-se de pesquisa de carÃter exploratÃrio, con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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3. Qualidade da Ãgua por indicadores ambientais e anÃlise de resistÃncia de cepas de escherichia coli isoladas no rio Cascavel, ParanÃ
Neste estudo foi avaliada a qualidade da Ãgua do rio Cascavel, municÃpio de Cascavel, ParanÃ, utilizando indicadores microbiolÃgicos, fÃsicos e quÃmicos de poluiÃÃo e a suscetibilidade/resistÃncia das cepas de Escherichia coli isoladas aos antimicrobianos comerciais. As amostragens de Ãgua foram realizadas entre julho-2010 e junho-2011, em trÃs po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
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4. Ambiente institucional e polÃticas pÃblicas para o biogÃs proveniente da suinocultura / Institutional environment and public policy for biogas from the swine
Este trabalho tem como finalidade analisar o ambiente institucional do biogÃs, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional (NEI), abordando o conjunto de normas, leis, legislaÃÃo e demais aÃÃes que irÃo delimitar a influÃncia dos agentes econÃmicos, as polÃticas pÃblicas voltadas para essa fonte alternativa de energia, a qual poderà gera
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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5. Linhas de TransmissÃo de Energia ElÃtrica: Estudo Sobre Compatibilidade EletromagnÃtica / Power line: study on electromagnetic compatibility
Este trabalho apresenta um estudo sobre linhas de transmissÃo no setor elÃtrico brasileiro, com enfoque na questÃo da exposiÃÃo humana aos campos elÃtricos e magnÃticos gerados por essas instalaÃÃes, ressaltando aspectos regulatÃrios, tÃcnicos e prÃticos das mediÃÃes desses campos, alÃm da compatibilidade das emissÃes com os limites estabelec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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6. Biological removal of nitrogen on effluent from cattle Slaughterhouse in a sequencing batch reactor / RemoÃÃo biolÃgica de nitrogÃnio de efluente de abatedouro bovino em reator em batelada sequencial
Efluentes agroindustriais oriundos do processamento de carnes sÃo caracterizados por elevados teores de sÃlidos em suspensÃo, compostos orgÃnicos e nutrientes, principalmente nitrogÃnio em suas diferentes formas. A remoÃÃo dos compostos nitrogenados desses efluentes se torna indispensÃvel em decorrÃncia de seu potencial eutrofizante e dos riscos Ã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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7. AvaliaÃÃo das condiÃÃes de produÃÃo de fermentado acÃtico de soro de leite / Evaluation of the conditions of production acetic fermented of milk whey
O soro de leite representa a fonte de resÃduo lÃquido mais importante no processo de produÃÃo de queijos. Possui elevada carga orgÃnica, devido à presenÃa de 55% dos sÃlidos constituintes do leite que lhe deu origem, como a lactose, proteÃnas, gordura e sais minerais e seu poder poluidor à cem vezes maior que do esgoto domÃstico. O potencial de fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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8. AvaliaÃÃo da aprendizagem na disciplina estrutura polÃtica e gestÃo educacional: um estudo comparativo entre os cursos presencial e semipresencial da UFC/UAB / Assessment of learning in the discipline policy framework and management education: a comparative study between the classroom and blended courses of UFC/ UAB
O estudo teve como objetivo investigar o processo de ensino e aprendizagem na disciplina Estrutura, PolÃtica e GestÃo Educacional (EPGE) buscando comparar o ensino semipresencial (que faz uso da modalidade de EducaÃÃo a DistÃncia â EAD) com o ensino presencial. Esta comparaÃÃo foi feita a partir dos resultados obtidos atravÃs da aplicaÃÃo de instr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2012
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9. AplicaÃÃo de um sistema de informaÃÃes geogrÃficas SIG) no estudo da apicultura na regiÃo oeste do Paranà / Application ofaGeographic Information System(GIS) in the studyof beekeepingin westernParanÃ
A apicultura tem se consolidado como uma das atividades mais importantes do ponto de vista econÃmico, social e ambiental. Todavia, observa-se a necessidade de estudos para melhorar a produÃÃo de mel. Este trabalho teve por objetivo geral desenvolver uma metodologia, por meio do uso do Sistema de InformaÃÃes GeogrÃficas (SIG), que permita o armazenament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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10. IMPACTOS DA NOTA FISCAL ELETRÃNICA NA ARRECADAÃÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ: UMA ANÃLISE SETORIAL / IMPACTS OF PROOF IN THE ELECTRONIC COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA: A SECTORAL ANALYSIS
O presente trabalho se propÃs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal EletrÃnica na arrecadaÃÃo do ICMS no Estado do CearÃ, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilizaÃÃo. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histÃrico, a legislaÃÃo, o modelo operacional e os benefÃcios dessa nova
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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11. Marx e a questÃo Estado nas obras de juventude e em O Capital / Marx e la questione Stato nelle opere giovanile e in Il Capitale
Este trabalho toma como objeto de estudo o desenvolvimento das formulaÃÃes de Marx sobre o Estado. Para tanto, analisa obras pertencentes a dois momentos de sua vida intelectual (1843-1844 e 1867). NÃo obstante a presenÃa de concepÃÃes distintas de Estado em cada um dos dois blocos, defende a tese de que a crÃtica juvenil marxiana ao igualitarismo jur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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12. O dever jurÃdico no pensamento de Immanuel Kant / O dever jurÃdico no pensamento de Immanuel Kant
A presente dissertaÃÃo trata do conceito de dever jurÃdico em Kant, desenvolvendo um estudo a partir de trÃs aspectos, a saber, a origem, a distinÃÃo e a aplicaÃÃo. Num primeiro momento, o foco do trabalho à a fundamentaÃÃo moral dos deveres em geral, de modo que o objetivo à evidenciar e esclarecer o conceito de imperativo categÃrico como princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011