Legalization
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1. Objeción de conciencia como necesidad legal: una mirada desde el aborto
Resumo Na comunidade médica há opiniões muito diferentes sobre o aborto. Propomos analisar as premissas filosóficas que enquadram a opinião dos médicos sobre a legalização do aborto e corroborar como elas variam de acordo com a pertença geracional dos profissionais, bem como estabelecer que papel a objeção de consciência desempenha para alcançar
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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2. Attitudes towards physician-assisted suicide and euthanasia in Spanish university students
Resumo A atitude dos estudantes de medicina ante a morte medicamente assistida difere entre populações. O objetivo deste estudo foi explorar as atitudes para a eutanásia e o suicídio medicamente assistido em estudantes universitários espanhóis. Foi realizada uma pesquisa transversal em estudantes de graduação (medicina, enfermagem e direito) da Unive
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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3. Cannabis Legalization: Perceptions of Psychiatrists and Recovering Users
Resumo A legalização da maconha no Brasil é um tema que vem sendo discutido atualmente, pois além de questões sobre saúde pública, envolve também aspectos sociais, jurídicos e educacionais. Portanto, o estudo teve como objetivo verificar a percepção de médicos psiquiatras e usuários de maconha em recuperação sobre a legalização de maconha no
Trends Psychol.. Publicado em: 23/09/2019
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4. The experience of community urban gardens: Social organization and food security
RESUMO Objetivo Caracterizar as hortas urbanas comunitárias de Salvador-Bahia, quanto à organização social, ao trabalho, à oferta e o acesso aos alimentos, em alinhamento ao conceito de Segurança Alimentar. Métodos Realizou-se estudo transversal, exploratório, envolvendo levantamento de informações, identificação e seleção das hortas comunit�
Rev. Nutr.. Publicado em: 12/09/2019
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5. PERCEPTION OF HARM AND BENEFITS OF MARIJUANA AND ITS RELATIONSHIP WITH THE INTENTION OF USE AND CONSUMPTION IN COLOMBIAN ADOLESCENTS
RESUMO Objetivo: analisar a relação entre a percepção de danos e benefícios associados ao consumo de maconha e sua relação com o atual consumo, bem como com a intenção de uso em um contexto de mudanças regulatórias, em jovens entre 15 e 17 anos, estudantes de um colégio público em Bogotá, Colômbia. Método: realizou-se estudo quantitativo, t
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 22/08/2019
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6. Penas e medidas alternativas : caminhos, paisagens, encontros, reflexões / Penalties and Alternative Measures: roads, landscapes, meetings, reflections
Imprisonment became the penalty for excellence in contemporary society. However, we observed that the penalties and alternative measures (LDCs) are increasingly used by the Brazilian legal system, being considered by many as a change in the ways of punishing. They seem indisputable, given the horrors experienced these years that the prison was the only legal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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7. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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8. O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is the paper of the Judicial Power in the historical consolidation of the basic rights of the human being. It still intends to investigate great part of the most important doctrinal production concerning the doctrine of the separation of powers, giving ballast to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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9. O Sistema judiciário brasileiro e o reconhecimento de identidades sociais
Este presente trabalho tem por intuito analisar o Poder Judiciário e o processo de construção das identidades sociais no Brasil após a Constituição de 1988. A pesquisa tem como pressuposto que após o processo de redemocratização, o Estado brasileiro vivenciou um novo constitucionalismo, fomentando novo momento para busca efetiva das garantias consti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2011
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10. Direito e política : pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático / The work is about the democratic legitimacy of the judiciary in dealing with political issues. It was necessary to establish the scope of work, language, concept and other implications of politics on law, demonstrating that there is an overdetermination of law or politics by a tension between them. As a basis of political activity practiced by magistrates, IT analyzes the political character of constitutional law, the phenomena of activism, self-restraint, neutrality, and legalization of politics, showing the causes and consequences of this process in the Brazilian state. The interpretative process of judicial activity in the political context, is evaluated on the basis of the teachings from Hermann Heller, Carl Schmitt, Norberto Bobbio, Ronald Dworkin and other legal thinkers, emphasizing the historical and philosophical foundation of the ideas of Aristotle, Machiavelli, Rousseau and others thinkers. The concept of political questions in the United States law and the acceptance of such doctrine in the national legal literature and by the jurisprudence of the Brazilian high courts are also discussed, emphasizing the limits of judicial action according to democratic principles. The relevance of the theme is reflected in the remodeling of the judicial function because of to the judicial review and democratic stabilization in Brazil. Thus, it was possible to find basis for a legitimate action of the judiciary in dealing with political issues, presenting criteria for such activity. Keywords: Politics and Law. Political Questions. Judiciary.
O trabalho versa sobre a legitimidade democrática dos magistrados no trato de questões políticas. Foi necessário estabelecer o âmbito de atuação, linguagem, conceito e outras implicações da política no direito, demonstrando se há uma sobredeterminação do direito pela política ou uma tensão entre eles. Como embasamento da atividade política pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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11. Gestão integrada dos serviços e benefícios da política de assistência social: uma análise dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maracanaú. / Integrated management of services and benefits of social welfare policy: an analysis of the Reference Centers of Social Assistance (CRAS) to Marazion.
This work aims at analyzing the relationship between the services and benefits from the social work policy in Maracanaú, which are central to the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Social Work Unified System. Other objectives taken into account are: to identify how that relationship have been carried up in CRAS, their developments, limits and chal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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12. JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do Cearà / Legalization of health and sustainability of spending: the case of drugs for the State of Ceara
A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011