Legalizacao
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Evangélicos e aborto na Constituinte (1987-1988)
Resumo: Este trabalho apresenta as reflexões e argumentos que deputados evangélicos sustentaram em relação ao aborto durante a Assembleia Constituinte (1987-1988). Destacamos as ideias de Costa Ferreira (PFL-MA), que argumentou contra a legalização do aborto como forma de proteger as mulheres e de evitar que desigualdades regionais acentuassem riscos q
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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2. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS DE EDIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS - 2019: A LEGALIZAÇÃO DOS PUXADINHOS E A RELAÇÃO COM A PANDEMIA
RESUMO Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respirat
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. Legalização das drogas e comportamento estratégico
RESUMO O crescente número de usuários, cerca de 250 milhões, em 2016, e a enorme quantidade de problemas de saúde, que causam 190.000 mortes por ano, são alguns dos dados que reacenderam o debate a respeito da eficácia das políticas proibicionistas ao consumo de drogas, em todo o mundo. Daí, criando um ramo da literatura voltado à investigação de
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-09
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4. Representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar e analisar as representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 20 ginecologistas e obstetras, 10 homens e 10 mulheres de 34 a 67 anos de idade, que atuavam em hospitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-08
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5. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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6. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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7. A mão que vota. Visualidade e afetos em um símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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8. On the different methods of micrographic surgery and their differences in the visualization of the tumor and surgical margin, and in the contribution to clinical and oncological aspects,
Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre o primeiro símbolo transnacional do movimento pelo direito ao aborto no Cone Sul: a “mão que vota” a favor do aborto legal. O emblema surgiu no Uruguai no início dos anos 2000. Por volta de 2010, o símbolo ficou verde e foi adotado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na A
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-08
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9. Anseios e devaneios: a memória social envolta ao progresso de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil
RESUMO Reflete sobre o histórico da criminalização do uso da maconha abordando aspectos culturais e jurídicos, através de uma linha tênue entre a informação e a memória. Aponta alguns registros de proibição da planta, pontuando como a memória social foi construída em torno de uma atmosfera proibicionista e repressiva ao uso da droga e como isso
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2020-07
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10. A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Resumo Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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11. Percepção de profissionais da saúde sobre eutanásia
Resumo Em sua origem, a palavra “eutanásia” significa “boa morte” ou “morte sem dor”, prática que visa aliviar o sofrimento e cessar a dor do paciente em estado terminal. Este estudo teve como objetivo compreender os sentimentos e as percepções dos profissionais que atuam em unidade de terapia intensiva sobre o tema. Trata-se de pesquisa de c
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-03
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12. Objeción de conciencia como necesidad legal: una mirada desde el aborto
Resumo Na comunidade médica há opiniões muito diferentes sobre o aborto. Propomos analisar as premissas filosóficas que enquadram a opinião dos médicos sobre a legalização do aborto e corroborar como elas variam de acordo com a pertença geracional dos profissionais, bem como estabelecer que papel a objeção de consciência desempenha para alcançar
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019