Legal Situation
Mostrando 1-12 de 195 artigos, teses e dissertações.
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1. Socioeconomic impact of high-cost drugs in Brazilian dermatology. Legal and financial aspects, and impact on clinical practice
Abstract The technological advancement of the pharmaceutical industry, resulting from the techniques of molecular biology and expansion of the knowledge of immunopathogenesis, has modified the therapeutic arsenal used in dermatology. Scientific research and regulatory standards cause drug costs to rise, thus making their use impossible in most public policie
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2021-03
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2. Anais Brasileiros de Dermatologia: 2021-2025 Term. Work and Challenges
Abstract The technological advancement of the pharmaceutical industry, resulting from the techniques of molecular biology and expansion of the knowledge of immunopathogenesis, has modified the therapeutic arsenal used in dermatology. Scientific research and regulatory standards cause drug costs to rise, thus making their use impossible in most public policie
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2021-03
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3. UNVEILING THE STRATEGIES USED BY WOMEN FOR CONFRONTING MARITAL VIOLENCE
RESUMO Objetivo: desvelar as estratégias de enfrentamento da violência conjugal utilizadas por mulheres. Método: pesquisa qualitativa que se utilizou da vertente Straussiana da Teoria Fundamentada nos Dados como referencial teórico-metodológico e que teve como cenário duas Varas de Justiça pela Paz em Casa. Os dados foram coletados por meio de ent
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 20/12/2019
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4. O uso de sistemas agroflorestais diversificados na restauração florestal na Mata Atlântica
Resumo Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge, diz respeito à capacidade desses sistemas em reduzir custos na restauração florestal e, a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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5. Sombra comunista ou novas realidades? Análise sobre o desenvolvimento da Arquivologia russa na era pós-soviética (1991-2016)
Resumo Análise histórica - a partir de levantamento bibliográfico e revisão de literatura em fontes secundárias- identificando as principais características que marcaram a Arquivologia na Rússia nas décadas de transição do país para o capitalismo. O período analisado foi entre 1991, com a dissolução da URSS, até 2016, durante o governo de Vlad
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019
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6. Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação
Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de
Educ. Pesqui.. Publicado em: 12/08/2019
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7. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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8. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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9. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1
Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mu
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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10. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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11. LOS AGITADORES MÓVILES: TRAYECTORIAS ANARQUISTAS Y VIGILANCIAS PORTUARIAS EN EL ATLÁNTICO SUDAMERICANO, 1894-1908
Abstract The goal of this article is to study the patterns of the surveillance of anarchism in the South American Atlantic space between the late nineteenth and early twentieth century. Although the history of the repression of anarchism is not unknown to the historiography of the region, our work moves away from classical approaches, guided by questions of
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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12. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019