Legal Separation
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
-
1. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
2. ¿Jueces legisladores?
Abstract The judge’s acts through decisions that are each time more wide and generic show a performance resembling a legislator, creating solutions similar to the law. The subject raises questiones such as: are these actions possible? In other words: from a legal perspective, is it admissible or recommended this performance? On one hand, some of the classi
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
3. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM JOÃO PESSOA PB.
This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
-
4. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos / The judicialization of international relations in Brazil in light of the constitutional principle of primacy of human rights
The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further questions whether acts from the Executive branch in exercise of its constitutional manda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
-
5. O terceiro setor : sistematização normativa a partir da sociedade civil
Inserted in the research line of the Universidade Estadual de Londrina, due to the Negotiable Law Master s Degree Program adjustments, which are peculiar between the private institution and the judicial entities of Public Law, the current work deals with the occurrence of the Third Sector its legal aspects and mainly the proximity with Civil Society. From th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2011
-
6. O ensino do Direito e a separação dos eixos teóricos e práticos: interrelações entre aprendizagem e ação docente / Legal education and the separation of the theoretical and practical axes: interrelations between learning and teaching actions.
O estudo objetivou identificar o afastamento entre a teoria e a prática no ensino do Direito, analisando problemas decorrentes para a aprendizagem do aluno num estudo de caso, considerando propostas curriculares de quarenta cursos de Direito. Observando a crise ontológica do próprio Direito e a necessidade da visão crítica para um pluralismo de seus par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
-
7. Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
This work aims at a scientific approach towards the scope and framing of sections 134 and 135 of the Brazilian Tax Code, as well as the other rules related to the limits of fiscal responsibility to partners and executive officers of legal entities, a very relevant subject in the relations between the tax authority and taxpayers. This topic is very important,
Publicado em: 2010
-
8. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento / Legislative process and public budget: the public control of parliament.
Esta tese trata do processo legislativo orçamentário e de que maneira uma reformulação dessa atividade exercida pelo Parlamento pode se tomar uma alternativa às limitações que esse Poder tem sofrido no que concerne às suas atividades fundamentais na atual concepção da separação de Poderes no Brasil. A partir do aprimoramento do processo legal de
Publicado em: 2010
-
9. Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento
The purpose of this study is to prompt in the minds of those within the legal community a critical and pragmatic reflection upon the new perspective in which the phenomenon of precedents are perceived in the Brazilian legal system. Theres no doubt that the role played by the precedents changed substantially in the last few years. In other words the judicial
Publicado em: 2009
-
10. Target detection on sea surface using orbital SAR images / Detecção de alvos na superfície do mar utilizando imagens SAR orbitais
Target detection over ocean surface is very important to national security, once that Brazilian legal waters are the entrance for thounsands foreign ships every year, representing almost totally the Brazilian international trade. However, due to Brazilian coast size approximately 7,500 km is undoable to patrolling whole coastline only with Brazilian Navy (Ma
Publicado em: 2009
-
11. Analysis of argumentative techniques of the grounds of the judgment of the governor and vice-governor of Maranhão elected in 2006 / Análise das técnicas argumentativas da fundamentação do acórdão de cassação do governador e do vice-governador do Maranhão eleitos em 2006
Research focuses on the final step of the development of a process, already referred to the superior court trial and judgment; having as general purpose built by the Ministers analyzing the argument to justify their vote, in judicial decision proclaimed by them, reflecting on the extension of the possibilities of thinking decision-making from speech of ratio
Publicado em: 2009
-
12. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009