Legal Reserve
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13. Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras
A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA
Publicado em: 2011
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14. Agricultura e reserva legal florestal na microbacia do rio Oriçanga - SP: uma tipologia de unidades de produção agropecuária.
Este trabalho faz parte de um estudo mais amplo que visa avaliar os impactos econômicos sobre os estabelecimentos agrícolas decorrentes da implementação da Reserva Legal Florestal. Ele tem por objetivo elaborar uma tipologia de estabelecimentos que poderia abalizar políticas agro-ambientais uma vez que existe uma variedade muito grande de situações. O
CONGRESSO SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA. Publicado em: 2011
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15. Impacto econômico da reserva legal florestal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuária.
Este trabalho propõe-se a avaliar o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidades de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga ? São Paulo. A partir de uma tipologia das UPAs elaborada para a região, escolheram-se dois tipos para detalhamento do estudo: os Pequenos Produtores de baixa tecnolog
CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL. Publicado em: 2011
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16. Remanescentes de vegetação natural em diferentes tipos de unidades de produção agropecuária na microbacia do rio Oriçanga - São Paulo.
Este trabalho tem por objetivo avaliar a cobertura com vegetação natural em diferentes tipos de unidades de produção agropecuárias, e é parte de um estudo em que se avaliam os impactos econômicos da reserva legal florestal sobre distintos tipos de produtores. A região escolhida para análise foi a Microbacia do Rio Oriçanga, que é representativa da
ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA. Publicado em: 2011
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17. Sustentabilidade ambiental, econômica e social em propriedades rurais do Rio Grande do Sul : análise da exigência de averbação de reserva legal
Entre as alternativas para amenizar impactos negativos ao meio ambiente, decorrentes das atividades humanas, está a criação de áreas protegidas de preservação ambiental, como a Reserva Legal. O problema de pesquisa analisa a sustentabilidade ambiental, econômica e social da exigência de averbação de Reserva Legal e sua influência nas propriedades
Publicado em: 2011
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18. O uso econômico da reserva legal no Cerrado: uma simulação do extrativismo sustentável do pequi / The economic use of the legal reserve in the Cerrado: a simulation of the sustainable extraction of pequi.
O Código Florestal, instituído pela Lei Federal No 4.771, de 15 de setembro de 1965, obriga proprietários de terras em Goiás e de Minas Gerais a manter 20% de suas áreas como Reserva Legal (RL) (essa percentagem pode variar de um estado para outro). Essa medida, se por um lado, beneficia a população conservando o Cerrado e lhe garantindo a oferta de s
Publicado em: 2011
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19. Avaliação do uso e situação das pastagens no Bioma Pantanal por meio de gráficos Triplot.
A presença dominante de campo nativo favoreceu migrações inter-regionais para a criação de fazendas no Pantanal. As pastagens nativas no bioma Pantanal são os principais recursos naturais que a região possui para a manutenção e desenvolvimento da pecuária de corte extensiva. Foram construídas as planilhas de dados com as áreas totais por municíp
SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SOCIOECONÔMICOS DO PANTANAL. Publicado em: 2011
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20. Avaliação do uso e situação das pastagens no Bioma Pantanal por meio de gráficos Triplot.
A presença dominante de campo nativo favoreceu migrações inter-regionais para a criação de fazendas no Pantanal. As pastagens nativas no bioma Pantanal são os principais recursos naturais que a região possui para a manutenção e desenvolvimento da pecuária de corte extensiva. Foram construídas as planilhas de dados com as áreas totais por municíp
SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SOCIOECONÔMICOS DO PANTANAL. Publicado em: 2011
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21. The Legal Reserve, its institution and its deforestation in rural properties of Sorriso, State of Mato Grosso. / A Reserva Legal, sua instituição e o seu desmatamento em propriedades rurais do município de Sorriso, Mato Grosso
Este estudo busca propor uma análise do fenômeno de desmatamento ilegal da Reserva Legal, objetivando compreender os fatores que condicionaram o baixo enforcement exercido pelo Estado acerca do cumprimento das regras de conservação da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e suas alterações (Código Florestal). Para tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2010
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22. Análise do êxito dos sistemas estaduais de gestão de reservas legais com foco no mecanismo de compensação / Analysis of the success of state legal forest reserve management systems focusing on legal compensation process
A reserva legal florestal é um importante instrumento voltado para a manutenção da cobertura florestal no país e constitui área a ser protegida em toda propriedade ou posse rural de acordo com a Lei Federal n° 4.771/65, o Código Florestal. Conforme o artigo 44 da referida lei, é possível compensar a reserva legal por outra área equivalente em impor
Publicado em: 2010
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23. LEGAL PRE-REQUISITES AND FINANCING RESOURCES OF THE GREEN AREA SYSTEMS: CASE STUDY FOR THE CITY OF NOVA IGUAÇU / PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Protective intent of healthy quality of life that form the basis for the Legal Environmental Principles are, on this study, translated into mapping of the environmental and urban legislation in Geographical Information System (GIG) for the conception of spatial structures that promote genetic interchange between full preservation units of Tinguá Biological
Publicado em: 2010
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24. Economic impacts of restoration and maintenance of legal forest reserves on different farm types / Impacto economico da reserva legal florestal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuaria
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidades de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - Sã
Publicado em: 2010