Legal Orientation
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. UNVEILING THE STRATEGIES USED BY WOMEN FOR CONFRONTING MARITAL VIOLENCE
RESUMO Objetivo: desvelar as estratégias de enfrentamento da violência conjugal utilizadas por mulheres. Método: pesquisa qualitativa que se utilizou da vertente Straussiana da Teoria Fundamentada nos Dados como referencial teórico-metodológico e que teve como cenário duas Varas de Justiça pela Paz em Casa. Os dados foram coletados por meio de ent
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Actores, ámbitos y estrategias detrás de la regulación urbana en La Plata (Argentina)
Resumo Este artigo analisa o último processo de reforma das principais normas que regulam o uso e a ocupação da terra urbana na cidade de La Plata, Argentina. A partir da uma perspectiva socio-jurídica, a mudança normativa é abordada como resultado de um processo social cuja compreensão exige investigar elementos externos ao campo jurídico. Para este
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Construção de diretrizes para orientar ações institucionais em casos de violência de gênero na universidade
O presente artigo apresenta o processo de elaboração e construção das “Diretrizes gerais para as ações institucionais de intervenção diante de situações de violência e discriminação de gênero e orientação sexual”, que propõe formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na
Interface (Botucatu). Publicado em: 17/10/2019
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4. FÓRUNS ESTADUAIS PERMANENTES DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
RESUMO: Este artigo apresenta um panorama sobre a curta trajetória dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente no Brasil, criados para cumprir objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério. O propósito deste texto é analisar a efetiva constituição e o funcionamento dos referidos fóruns, ao avaliar su
Educ. Soc.. Publicado em: 04/07/2019
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5. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
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6. El derecho al nombre en relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos:el caso del Estado de Costa Rica
Abstract From a social viewpoint, one of the main features that ensures the right to gender identity is the exercise of the right to a name. In early 2016, Costa Rica consulted the Inter-American Human Rights Court about the compatibility between International Human Rights Law and its domestic juridical system, which requires a judicial procedure in order to
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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7. Discurso jurídico: constituição do ethos e orientação argumentativa / Legal Discourse: ethos constitution and argumentative orientation
Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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8. Cidadania e direitos sexuais : um estudo comparativo do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul / Citizenship and sexual rights : a comparative study of the legal recognition of same-sex union in Brazil and South Africa
A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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9. Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislação
In a context in which rationality of legislation is systematically put in crisis, this work aimed to investigate legal argumentation applied to justification of legislation through evaluation of legislation. Therefore, through the theoretical orientation of Luc J. Wintgens legisprudence, it started from a critical perspective of legalism, as the ethical and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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10. A pessoa estomizada e o processo de inclusão no trabalho: contribuição para a enfermagem / The person with stoma and the inclusion process at work: contribution to nursing
This is a study which considered the inclusion of the colostomy clients into the labor world. The objectives were: to identify the difficulties and also the facilities of these clients for the inclusion in job field; to analyze such possibilities of inclusion, to discuss, from the point of view of the client the orientation provided by the nurses who aim to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2011
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11. Programa Bolsa Família e o empoderamento das mulheres em Minas Gerais / Programa Bolsa Família and the empowerment of the women in Minas Gerais
Under the gender perspective the empowerment emerged as an important theme in the public policy field. So, this study was carried out to analyze the empowerment dimensions reached by the women benefiting from the Income Transfer Program so-called Bolsa Família and under the social agents perception in the Social Assistance Reference Centers (CRAS) and the i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2010
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12. O papel do coordenador pedagógico na melhoria da educação básica: uma reflexão sobre o uso da avaliação externa / The pedagogical counsel role on basic education improvement: an evaluation about external assessment
Considering the importance of external assessment as analyses resource of school accomplishment, as well as its use on public policies related sector orientation and having, at school, the pedagogical counsel in charge of utilizing the assessment results in order to reverse todays national education system, an idea has come to analyze how this institution, u
Publicado em: 2010