Legal Nature
Mostrando 1-12 de 291 artigos, teses e dissertações.
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1. “Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe
Abstract In this paper, several aspects of the administrative detention discipline in the light of the Inter-American Human Rights System (IAHRS) standards will be addressed. Through a comparative approach, the paper aims at assessing whether the latter provides better protection to detained migrants in respect of other regional systems, such as EU law or EC
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Stephan HR. Cultural politics and the GMO divide: cultures of nature. University of Stirling, New York: Palgrave Macmillan; 2015.
Resumo A pandemia de COVID-19 fez-nos questionar práticas diárias até então instituídas, como o simples aperto de mão. Levantou também outras questões, algumas de índole ético-legal. Estarão a ser cumpridos os princípios éticos que devem orientar a prestação de cuidados individualizados? Conseguiremos nós, profissionais de saúde, fornecer in
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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4. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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5. PERFIS DE ESTAGIÁRIOS NA PRÁTICA DE ENSINO SUPERVISIONADA EM PORTUGAL
Resumo Este artigo apresenta a identificação de três perfis exploratórios de padrões de práticas reflexivas de 115 estudantes-estagiários/as que frequentam os mestrados de formação de educadores/as de infância e professores/as do 1º e do 2º ciclo do ensino básico, em Portugal continental, em relação à prática de ensino supervisionada (PES).
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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6. NOVO NEOLIBERALISMO ACADÊMICO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL1
RESUMO A implementação de programas e políticas nas universidades públicas brasileiras, nos últimos 15 anos criaram novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem modificar sua natureza jurídica. Em um contexto de aceleração tecnológica e aprofundamento da crise do capital, criaram-se novas formas de apropriação cap
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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7. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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8. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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9. Mammal tooth traces in a ferruginous cave in southeastern Brazil and their relevance to cave legal protection
Abstract: We describe the first occurrence of biogenic traces made by mammals within an iron formation cave located in the Serra da Ferrugem Ridge, in Southeastern Brazil. These bioerosions are tooth traces produced in boulders, walls and floor within the cave. The traces occur as sets of two or more grooves, which are highly variable in size. The grooves we
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 19/06/2019
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10. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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11. Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofr
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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12. Nursing workload: influence of indirect care interventions
RESUMO Objetivo: Avaliar a percepção de enfermeiros acerca do grau de interferência de intervenções de cuidados indiretos sobre a carga de trabalho da equipe e verificar a associação entre essas intervenções e as variáveis profissionais e institucionais. Método: Pesquisa survey por meio de correio eletrônico, conduzida junto a enfermeiros clín
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 03/06/2019