Legal Information
Mostrando 1-12 de 412 artigos, teses e dissertações.
-
1. Ethical and bioethical aspects concerning the disclosure of medical information for a fair reason
SUMMARY OBJECTIVE: The objective of this study was to emphasize the importance of legal and bioethical knowledge in maintaining medical confidentiality, especially in situations when there is a diagnosis of HIV infection. METHODS: A literature review of studies published in the Scientific Electronic Library Online and National Library of Medicine databases
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2022
-
2. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
-
3. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
-
4. Is All Psychiatry Forensic? Association between Mental Disorders and Legal Proceedings
ABSTRACT Background: Psychiatric disorders cause significant impact to the individual, leading to lack of productivity and involvement with the legal system. Objectives: The present study aims to determine the association of mental disorders and an individuals’ odds of involvement with the legal system Methods: Through a descriptive cross-sectional stud
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2021-04
-
5. Adopting English as a Medium of Instruction (EMI) in Brazil and Flanders (Belgium): a comparative study
Abstract The objective of this study is to discuss the adoption of English as a Medium of Instruction (EMI) in the Brazilian and Flemish contexts, considering the influence of globalization and internationalization on the languages in higher education. To reach this goal, a bibliographic research1 was carried out, in order to analyze documents related to lan
Ilha Desterro. Publicado em: 2020-04
-
6. Use of smartphone-based instant messaging services in medical practice: a cross-sectional study
ABSTRACT BACKGROUND: Instant messaging services (IMS) are widely used in medical practice. OBJECTIVE: To evaluate perceptions regarding use and usability of IMS within clinical practice and assess users’ knowledge of the ethical and legal context involved in using IMS within medical practice. DESIGN AND SETTING: Cross-sectional study conducted in dif
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-02
-
7. Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais
Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os ou
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
-
8. Erosive tooth wear among South Brazilian adolescents, and its association with sociodemographic variables
Abstract The aim of this study was to assess the occurrence of erosive tooth wear (ETW) among 15–19-year-old South Brazilian adolescents, regarding prevalence, extent, severity, intraoral distribution, and sociodemographic risk indicators. A population-based cross-sectional survey was conducted in Santa Maria, southern Brazil, and included a representative
Braz. oral res.. Publicado em: 10/01/2020
-
9. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
-
10. VERDADE POLICIAL COMO VERDADE JURÍDICA: NARRATIVAS DO TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimét
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 20/12/2019
-
11. Fetal abnormality with possibility of legal termination: maternal dilemmas
RESUMO Objetivo: Identificar os dilemas maternos sobre o diagnóstico de malformação fetal incompatível com a vida. Método: Utilizou-se o método qualitativo do tipo exploratório-descritivo. Oito mulheres participaram da pesquisa no período entre setembro/2016 e janeiro/2017 através de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados a partir
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 13/12/2019
-
12. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019