Legal Concepts
Mostrando 1-12 de 265 artigos, teses e dissertações.
-
1. Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Abstract This reflective contribution aims to analyze the question of gender, its subordinate relations and the discriminatory impacts generated by the coloniality of power, opening in a given peripheral space, the opposition represented by intersectionality, using the theoretical contributions represented by legal pluralism and by the processes of decolonia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Strategic situational planning and management of pharmaceutical services and supply: The experience of a municipality in the State of São Paulo with regard to optimizing spending on medicinal lawsuits
One of the actions taken was to offer training on pharmaceuticals via the distance education model (EAD) with the course titled Pharmaceutical Services and Supply Management Course (PSSMC). PSSMC, which was based on the idea of expanded management, is guided by Strategic Situational Planning (PES) concepts, and structured around an Operational Plan (OP) that
Braz. J. Pharm. Sci.. Publicado em: 20/12/2019
-
3. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas
RESUMO: Este artigo apresenta uma análise das políticas de Educação Especial produzidas e colocadas em ação no Estado de Alagoas (1990-2018). O referencial teórico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, na teoria da atuação e em conceitos de Pierre Bourdieu. Os dados da pesquisa foram levantados por meio da análise documental, entrevist
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
-
4. Homegardens as a System for Restoration of Legal Reserves: Aspects of Forest Legislation
ABSTRACT The homegardens result from collective learning and fulfill environmental services, contributing to the agrobiodiversity conservation and food security. The present study analyzed whether legal mechanisms incorporate concepts on environmental services and if legal frameworks in the state of São Paulo include homegardens as a feasible system for res
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/10/2019
-
5. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
6. Abortamento legal após estupro: histórias reais, diálogos necessários
RESUMO Estudo de caso documental e descritivo com abordagem qualitativa. Teve por objetivo reconhecer os discursos expressos nos Termos de Relato Circunstanciado (TRC), registrados no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2015, de mulheres acima de 18 anos que solicitaram o abortamento no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
-
7. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR SOBRE A FLUTUAÇÃO PARA VIDA NO PLANETA: PELOS CAMINHOS DA CO-DOCÊNCIA
RESUMO: A formação de professores tem sido discutida procurando destacar as suas exigências legais, as responsabilidades do futuro profissional docente no atual contexto escolar e como essa formação é oportunizada nas universidades e demais instituições de ensino superior. Apresentamos nesta investigação, na forma de um estudo de caso, os aspectos
Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte). Publicado em: 01/07/2019
-
8. A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea
Resumo Este artigo discute o termo jornada exaustiva diante de dissensos jurídicos e administrativos em situações de trabalho análogo à escravidão. Defende-se que a jornada exaustiva é composta pela imbricação da intensidade e da extensividade do trabalho, aumentando as exigências de produtividade do trabalhador para se ajustar às demandas do capi
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
-
9. Normatividad entre esteticidad y tecnicidad según Simondon: hacia una Estética del Derecho como Mecanología de las normas jurídicas
ABSTRAT Here we propose an approach to the phenomenon of normativity which we call Aesthetics of Law. We base ourselves on the proposal of a Mechanology made by Gilbert Simondon to tackle the phenomenon of technicality. This approach, according to Simondon, sheds light on the phenomenon of aestheticism. In this sense, we emphasize the contributions of such a
ARS (São Paulo). Publicado em: 02/05/2019
-
10. LEGITIMIDADE POLICIAL: UM MODELO DE MENSURAÇÃO
O objetivo deste artigo é o desenvolvimento de um modelo de mensuração dos sentimentos de legitimidade policial da população paulistana. Identificamos que, na literatura nacional a respeito das atitudes públicas sobre as autoridades legais, pesquisas que se valem de desenhos de survey comumente adotam uma perspectiva operacionalista, negligenciando a l
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
-
11. Decir el propio género. Feminidades, usos del género gramatical y nombre propio
Abstract Based on a critical reading of in-depth interviews, this article offers an analysis of the way in which trans and non-trans (or cis) femininities are performatively produced, through the repeated use of grammatical feminine gender in self-referential speech and through the use of a feminine name in their daily lives. At a time of profound social and
Cad. Pagu. Publicado em: 03/05/2018
-
12. El derecho al nombre en relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos:el caso del Estado de Costa Rica
Abstract From a social viewpoint, one of the main features that ensures the right to gender identity is the exercise of the right to a name. In early 2016, Costa Rica consulted the Inter-American Human Rights Court about the compatibility between International Human Rights Law and its domestic juridical system, which requires a judicial procedure in order to
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04