Legal Capital
Mostrando 1-12 de 227 artigos, teses e dissertações.
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1. Dividend persistence and earnings management in emerging markets
RESUMO Investigamos a relação entre persistência dos dividendos e gerenciamento de resultados, considerando os níveis de desempenho econômico e de risco em países emergentes. Os resultados [lucros] são importantes para os modelos de avaliação de empresas e os dividendos apresentam evidências que sugerem maior persistência; entretanto, não há evi
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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2. Oportunidades de integración para los llegados en la infancia. Cambios en el perfil tradicional de los mexicanos en Estados Unidos
Resumen La emigración de mexicanos ha sido predominantemente en edades laborales y reproductivas, a ese contingente se han sumado a lo largo del tiempo los llamados “llegados en la infancia” que se caracterizan por haber ingresado a Estados Unidos cuando eran menores de edad. Algunos se han establecido de manera permanente a través de un medio legal; o
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2021-04
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3. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. NOVO NEOLIBERALISMO ACADÊMICO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL1
RESUMO A implementação de programas e políticas nas universidades públicas brasileiras, nos últimos 15 anos criaram novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem modificar sua natureza jurídica. Em um contexto de aceleração tecnológica e aprofundamento da crise do capital, criaram-se novas formas de apropriação cap
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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5. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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6. Desnacionalização e financeirização: um estudo sobre as privatizações brasileiras (de Collor ao primeiro governo FHC)*
Resumo Este artigo discute as principais privatizações realizadas pelos governos Collor, Itamar e FHC. Esses processos, voltados a atender prioritariamente os interesses do capital oligopolista privado estrangeiro, conduziram a uma importante desnacionalização e financeirização da economia brasileira. Na primeira parte, o artigo debate as políticas ec
Econ. soc.. Publicado em: 29/08/2019
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7. Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços
O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes go
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 13/06/2019
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8. A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea
Resumo Este artigo discute o termo jornada exaustiva diante de dissensos jurídicos e administrativos em situações de trabalho análogo à escravidão. Defende-se que a jornada exaustiva é composta pela imbricação da intensidade e da extensividade do trabalho, aumentando as exigências de produtividade do trabalhador para se ajustar às demandas do capi
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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9. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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11. Caracterização de lesões bucomaxilofaciais decorrentes de agressão física: diferenças entre gênero
Resumo Em países desenvolvidos, a violência é a principal causa de lesões bucomaxilofaciais (LBMF). No Brasil, há poucas evidências sobre tais lesões. Objetivou-se caracterizar as LBMF resultantes de agressão física em uma capital do nordeste brasileiro e analisar diferenças entre gêneros. Foram investigados 15.847 laudos do Instituto Médico Lega
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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12. Opacidade das informações contábeis, adoção das normas internacionais e origem legal
Resumo Objetivo: O objetivo do presente trabalho foi investigar a relação entre o nível de opacidade dos lucros e o ambiente informacional da empresa, mais especificamente levando-se em consideração os padrões contábeis e a origem legal do sistema. Metodologia: A amostra foi composta por empresas de capital aberto de 20 países classificados como
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2017-12