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Mostrando 13-24 de 83 artigos, teses e dissertações.
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13. NA ALEGRIA E NA TRISTEZA..., ATÉ QUE EM UM FATÍDICO DIA...: CASAMENTO, DESQUITE E GÊNERO EM SOBRAL (1962-1977). / IN JOY AND SORROW ... UNTIL IN A FATEFUL DAY ...: MARRIAGE, AND GENDER IN DESQUITE SOBRAL (1962-1977).
We relate the attributes that women and men are presented and accepted as appropriate within its relations with one another, while realizing the multiplicity of behaviors and relationships observed in Sobral in the period 1962 to 1977. Research with the Mail of the Week has allowed us to relate your gender discourse, the fight against divorce and the social
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2012
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14. A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro : por uma nova percepção do antropocentrismo / Legal protection of animals in brazilian law: for a new percption of anthropocentrism
Despite the advances from the emergence of environmental law, the legal protection of animals still is ineffective, in century XXI. The increase in the indiscriminate use of them in the various human activities, without any concern for their well-being, has led to the restlessness of a share of lawyers who have gone to defend the need for securitization of r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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15. A Responsabilidade Civil do Advogado sob a perspectiva civil-constitucional
A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre o advogado e o cliente, cuja normativa deve ser estabecida tendo em vista o caso concreto, são pontos de des
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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16. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.
This dissertation has as main objective the analysis of public security as a fundamental right which should be part of the list of rights that make up the theory minimum existential, while necessary to effect this right in light of the decisions of the judiciary. The work involves conjugated to main themes as the indispensable matter and social context of pu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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17. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da ordem dos advogados do Brasil (OAB), 1945-1964 / The cruzaders of legal order. The work of the brazilian bar association (OAB), 1945-1964
A presente tese examina a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua instância diretiva máxima, o Conselho Federal, entre 1945 e 1964. A ação pública do órgão, neste período, pode ser decomposta em três fases. Em meados da década de 1940, o Conselho Federal engajou-se profundamente na oposição ao Estado Novo. Na década de
Publicado em: 2011
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18. Consumo tecnológico y educación tecnológica: fundamentos filosóficos para un proyecto futuro
Four concepts are presented herein, deemed keys to reformulating technological education, with the purpose of guiding the collective construction of more equitable and participative relationships between technological innovation and social goals. These concepts are: "technical code" (A. Feenberg), "civic epistemology" (J. Jasanoff), "socio-technical citizens
Sociologias. Publicado em: 2011
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19. A lei era a espada : atuação do advogado Eloar Guazzelli na Justiça Militar (1964-1979)
Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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20. Fungos, instituições, máquinas e pessoas em negociação : o percurso do fármaco P-Mapa / Fungi, institutions, machines and people in negotiation : the course of the P-Mapa drug
This work describes the diversity of human and non-humans actors - fungi, physicians, veterinarians, mice, chickens, dogs, patients, academic researchers, lawyers, non-governmental organizations, businessmen, funding agency heads, ad hoc referees, ministers, ministry officers, journalists, viruses, bacteria, and computers - who have met and separated, connec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2010
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21. Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano 2000 a 2008
This work uses a gender perspective to analyse the discourse in six documents from Brazilian jurisprudence in the jurisprudence of Minas Gerais. The objective is to undersatand how lawyers appeal until the present date to the legitimate defence of honour in trials of men who have killed a woman in order to avoid punishment for their crime. The analysis is ba
Publicado em: 2010
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22. Tutela preventiva : urgência e simetria
The thesis presented here is the result of an accurate reading on the institutes that now guide the contemporary Brazilian civil procedural law, based on the possibility of irreparable harm or difficult to repair allied to technical summary of cognition and cognition in a future depth of proof when the need arises the stronge raction of the judiciary . Here
Publicado em: 2010
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23. Historical and epidemiological reflections about the epidemiologic foundations of contemporary Clinical Medicine / Reflexão histórico-epistemológica sobre os fundamentos epidemiológicos da Clínica Médica contemporânea
Since 1960 Clinical Medicine suffered a kind of inflection in its internal mechanisms of producing theoretical knowledge, as well as in the way that this knowledge is applied in practical life. The most important difference in relation to the past was that problems of clinical nature like, differential diagnosis, therapeutical decisions, and prognosis estima
Publicado em: 2010
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24. The insurance function of contracts
One of the central problems in contract law is to define the frontier between legal and illegal breaches of promises. The distinction between good and bad faith is perhaps the conceptual tool most commonly used to tell one from the other. Lawyers spend a lot of energy trying to frame better definitions of the concepts of good and bad faith based on principle
Publicado em: 10/09/2009