Laws
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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3. Zeolite-SPION Nanocomposite for Ammonium and Heavy Metals Removal from Wastewater
Minimizing the emission of industrial effluents and realizing the recovery/extraction of key elements such as the rare earths from low concentration solutions, or during water decontamination processes, are some of the biggest challenges of modern society. Accordingly, the preparation and characterization of a low cost recyclable and reusable superparamagnet
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2020-11
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4. Assessment of Awareness About Various Dental Waste Management Practices Among Dental Students and Practicing Clinicians
Abstract Objective: To evaluate the knowledge of students and dental practitioners about dental and biomedical waste disposal and to impart emphasis on important aspects such as eco-friendly waste management. Material and Methods: This questionnaire-based study involved 186 participants which comprised of 5 domains, namely laws regarding biomedical waste,
Pesqui. Bras. Odontopediatria Clín. Integr.. Publicado em: 13/01/2020
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5. A RELIGIÃO CIVIL E O LEGISLADOR NO MODELO CONTRATUALISTA DE ROUSSEAU
RESUMO No “Contrato social”, os capítulos do legislador e da religião civil parecem incompatíveis com a ideia de um corpo político laico que se autoinstitui enquanto tal e que só se submete a leis estabelecidas por seus próprios membros. Trata-se de examinar neste artigo o método de exposição adotado por Rousseau para descrever, à luz da tradi�
Kriterion. Publicado em: 10/01/2020
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6. Dimensionalidade fractal e invariância de escala em circuitos elétricos AC e linhas de transmissão
Resumo A geometria fractal fascina pela capacidade de descrever formas geométricas complexas e que usualmente estão presentes no mundo real . A dimensão fractal ou de Hausdorff d é utilizada para descrever leis de invariância de escala, em que as funções autossimilares seguem uma lei da forma f ( s x ) = s d f ( x ), sendo s o fator de escala. Intim
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 10/01/2020
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7. The everlasting outmoded contraceptive method mix in Brazil and its legacy
Resumo A transição da fecundidade ocorreu de maneira rápida no Brasil na ausência de programas de planejamento familiar e, mais impressionante, em um contexto de ilegalidade na provisão dos meios para a autorregulação da fecundidade. Esses eventos não ocorreram sem consequências. Com base na literatura e nos fatos registrados durante esse período,
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 10/01/2020
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8. Welfare and locomotor system disorders in active draft horses (cart horses)
RESUMO: Cavalos desempenhando tarefas para o homem é ainda uma cena marcante nos centros urbanos, evidenciada pela grande quantidade de animais que tracionam carroças pelas ruas (carroceiros). Apesar da crescente preocupação da população com o bem estar animal, assim como a criação de leis que proíbem a atividade de tração em diversos municípios
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 10/01/2020
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9. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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10. PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual d
J. Phys. Educ.. Publicado em: 20/12/2019
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11. Scaling Symmetries and Conservation Laws for Variable-coefficients Nonlinear Dispersive Equations
RESUMO. Simetrias de escala surgem em diferentes ramos da física e abordagens baseadas em simetria são poderosas ferramentas para estudar modelos invariantes por escala, pois podem fornecer leis de conservação que não são óbvias por inspeção. Nessa perspectiva, a classe de equações dispersivas não-lineares com coeficientes variáveis vc K ( m ,
TEMA (São Carlos). Publicado em: 13/12/2019
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12. Aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física: diagnóstico da rede municipal de Fortaleza/CE
Resumo O trabalho desenvolveu uma pesquisa por meio de questionários online com 55 professores de educação física da rede municipal de Fortaleza/CE, atuantes nas séries de 6° a 9° ano. Objetivou analisar o conhecimento e a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Identificou-se que a maioria dos professores não sabe do que tratam as leis. Mesmo qu
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 13/12/2019