Law Theory
Mostrando 1-12 de 609 artigos, teses e dissertações.
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1. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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2. Teoria do direito alemã no século XXI: o direito e suas mídias
Resumo A resenha avalia criticamente o livro Legal theory and the media of law, de Thomas Vesting. O autor visa a apresentar uma concepção multidisciplinar de teoria do direito, analisando a coevolução entre fenômenos jurídicos, suas autodescrições e os meios de disseminação da comunicação, das culturas orais às redes de computadores. O texto po
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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3. KEVIN TOH’S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
Abstract This paper criticises Kevin Toh’s expressivist reconstruction of H. L. A. Hart’s semantics of legal statements on the grounds that two implications of Toh’s reading are arguably too disruptive to Hart’s theory of law. The first of these implications is that legal statements are rendered indistinguishable from statements of value. The second
Manuscrito. Publicado em: 2020-06
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4. FUZZY SLIDING-MODE TEMPERATURE-CONTROL SYSTEM FOR SOAKING AND GERMINATION OF RICE SEEDS
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Eng. Agríc.. Publicado em: 2020-04
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5. Arantes ACQ. A morte é um dia que vale a pena viver. Alfragide, Portugal: Oficina do livro; 2019.
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
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6. Efeitos do vento solar na magnetosfera terrestre: uma abordagem didática dos cinturões de Van Allen
Resumo Neste trabalho realizamos uma abordagem didática de aspectos relacionados ao geomagnetismo e como esses aspectos podem ser influenciados pela ação do vento solar. A carência de textos didáticos que promovam explicações em termos de conceitos de física básica foi a principal motivação para esse trabalho. Iniciamos com uma discussão históri
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 20/01/2020
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7. SYNTHESIS, CHARACTERIZATION, ADSORPTION AND THERMODYNAMIC STUDIES OF PURE AND BINARY CO2-N2 MIXTURES ON OXYGEN ENRICHED NANOSTRUCTURED CARBON ADSORBENTS
Abstract Oxygen enriched porous carbons have been synthesized by a nanocasting technique using mesoporous zeolite as template and epoxy resin as precursor. Characterization results show the effect of the nanocasting technique on the development of heterogeneous surface, high basicity, and high surface area of 686.37 m2g-1, beneficial for CO2 adsorption. Pure
Braz. J. Chem. Eng.. Publicado em: 09/12/2019
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8. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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9. O capital como sujeito e o sujeito de direito
Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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10. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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11. Contribuições de Merkl à Teoria Pura do Direito
Resumo O artigo apresenta as principais contribuições de Merkl para a teoria pura do direito de Kelsen. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Merkl e Kelsen, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Destaca-se a abrangência da influência de Merkl através da análise e comparação dos seus escritos com
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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12. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019