Law Governance
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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2. Organização e Ideologia nos Partidos da América Latina: uma Aproximação da Hipótese de Michels
RESUMO A partir da análise fundadora de Michels, procura-se compreender as relações entre a organização interna dos partidos e suas características ideológicas. Esta pesquisa apresenta uma abordagem da lei de ferro da oligarquia para a América Latina. Nela, a lei de ferro é apreendida como a tendência para moderação ideológica entre os partidos
Dados. Publicado em: 10/06/2019
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3. Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofr
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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4. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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5. Democratic governance and the firm
Abstract An intended contribution to new thinking on an institution that seems to have lost memory of its origins and functions, conducted with the tools of organization, law and economics. The argument shows how far we can go in reconceptualizing the firm as a democratic institution using only efficiency and innovation arguments.
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2017-09
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6. How to engage across sectors: lessons from agriculture and nutrition in the Brazilian School Feeding Program
ABSTRACT OBJECTIVE To provide insights for nutrition and public health practitioners on how to engage with other sectors to achieve public health goals. Specifically, this study provides lessons from the example of integrating family farming and a nutrition into a legal framework in Brazil on how to successfully shift other sectors toward nutrition goals.
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 11/08/2016
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7. Benjamin Cohen on global political order: when Keynes meets realism - and beyond
Abstract This article analyses the trajectory of Benjamin J. Cohen's work by focusing on his ongoing concern with the nature and governance of world order. It does so by playing out his debt to realism and to Keynesianism. In a first moment, Cohen criticises the economic determinism of dependency scholarship, while turning to political realism, and then to p
Contexto int.. Publicado em: 2015-12
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8. State ownership and corporate governance
State ownership of publicly-traded corporations remains pervasive around the world, and has been increasing in recent years. Existing literature focuses on the implications of government ownership for corporate governance and performance at the firm level. This Article, by contrast, explores the different but equally important question of whether the presenc
Publicado em: 24/07/2012
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9. SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE / SÚMULA VINCULANTE: ELEMENTO ACIRRADOR DA TENSÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A DEMOCRACIA
O presente estudo objetiva comparar os mecanismos da súmula vinculante no direito brasileiro e do stare decisis no direito norte americano. Adota-se uma perspectiva apoiada no direito constitucional comparado para apresentar as diferenças mais marcantes encontradas entre os dois mecanismos. A súmula vinculante é analisada enquanto um precedente judicial
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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10. Análise do impacto nos processos operacionais de tecnologia da informação de uma empresa do ramo financeiro adequados às exigências da lei Sarbanes-Oxley. / Analysis of the impact in the operational processes of technology of the information of a company of the financial branch adjusted to the requirements of the law Sarbanes-Oxley.
As empresas buscam sua sustentabilidade desenvolvendo, cotidianamente, novas estratégias de negócios incentivadas pela globalização. O sucesso dessas estratégias acaba atraindo investidores, pois corrobora com o retorno para seus investimentos. Nesse processo, a segurança das informações garante um alicerce estável para o desenvolvimento dos negóci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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11. Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: Rumo a um novo paradigma energético? / Biofuels, global governance and international trade: toward a new energetic paradigm?
Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2012
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12. Educar es gobernar: la educación como arte de gobierno
The article considers education as a central element of governance, a driving gear for self and others, art between the XVI and XX centuries, it was understood, at least three different ways: "Teaching with an emphasis on disciplinary ruling" corresponds to the emergence of teaching (XVI and XVII) and law enforcement practices; "Education with an emphasis on
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2012-04