Labor Justice
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade?
O cenário político-econômico-social vivido desde 2015 traz novos desafios e caracterizações para o cuidado integral ao trabalhador. Objetivou-se dar visibilidade à perspectiva de formuladores e gestores de políticas públicas direcionadas ao trabalhador, no que se refere à intersetorialidade, no período de transição entre os três últimos governo
Interface (Botucatu). Publicado em: 09/12/2019
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2. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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3. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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4. Inserción labor adversa: otra cara del “demonio amorfo” de la trata de seres humanos
Abstract This article analyzes human trafficking as a form of labor insertion of migrant populations and not only as an issue of organized crime or human rights. Considering cases of transnational human trafficking in Latin America, Europe and Africa, we analyzed the trajectory of people who found themselves in this situation: how they entered and left, the
Cad. Pagu. Publicado em: 04/10/2018
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5. Mucamas y domésticas - trabajo femenino, justicia y desigualdad (Mar del Plata, Argentina, 1956-1974)
This article seeks to contribute to the history of domestic service through the reconstruction of some the paths transited by paid domestic work in Argentina in the central decades of the Twentieth Century. We observe the construction of categories such as "domestic maid" and "hotel maid" in the legislation of this period and we compare the different rights
Cad. Pagu. Publicado em: 2014-06
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6. A mediação como instrumento de resolução de conflitos trabalhistas
O presente estudo tem por objetivo analisar como a mediação pode ser um instrumento eficaz para a resolução dos conflitos do trabalho. O estudo parte do conceito de conflito, suas formas de exteriorização e suas especificidades no Direito do Trabalho. Discorre sobre as variadas formas de resolução dos conflitos, o acesso à Justiça e os problemas in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2012
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7. Informal wages in an economy with active labor courts
In most developing countries, job regulations and the justice branch interfere on several aspects of labor contracts. Inspired by this fact, we build a model that explores the role of labor courts in the determination of the di¤erence between formal and informal wages. We show that the presence of active labor courts in an environment where labor relations
Publicado em: 12/09/2012
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8. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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9. A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado / The labor law and its importance to society
The contemporary society craves a renowned justice, qualitative and which well serve as a guiding tool, capable of pointing the direction that the courts are waving in relation to each law. This study aims to see that this important social claim is achieved through case law in its different forms. In the specific context of the Labour Process, the research p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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10. Mediação em relações individuais de trabalho / Mediation in individual employment relationships
O presente estudo tem por objetivo realizar uma reflexão sobre as possibilidades de utilização da mediação para a administração de conflitos nas relações individuais de trabalho. O estudo foi realizado levando em consideração os aspectos virtuosos da mediação, seus enfoques e possibilidades de intervenção. O trabalho leva em conta um conceito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2012
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11. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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12. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011