Justo Processo
Mostrando 37-48 de 139 artigos, teses e dissertações.
-
37. Processo sustentável de produção de carvão vegetal quanto aos aspectos: ambiental, econômico, social e cultural
O Brasil produz aproximadamente 1/3 da produção mundial de carvão vegetal e sua quase totalidade é destinada à produção brasileira de ferro-gusa, ferro ligas e silício metálico. Quase 75% desse carvão ainda é produzido artesanalmente, utilizando-se principalmente a lenha de mata nativa. A pressão por sistemas produtivos sustentáveis tem dirigido
Production. Publicado em: 06/03/2012
-
38. Rede docente assistencial UFSC/SMS de Florianópolis: reflexos da implantação dos projetos Pró-Saúde I e II
A Rede Docente Assistencial (RDA) se configura um espaço social de ensino e atenção à saúde que envolve a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS de Florianópolis) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Abrange quatro Centros de Ensino e o Hospital Universitário Polydoro Hernani de São Thiago (HU), integrando as pessoas que
Revista Brasileira de Educação Médica. Publicado em: 2012-03
-
39. O Ministério Público no direito internacional penal
O presente trabalho tem como objeto material o Ministério Público no âmbito do Direito Internacional Penal. Partindo da assertiva de que o Ministério Público é uma instituição necessária à existência de uma justiça internacional, buscamos identificar quais são as características desejáveis desse Ministério Público que tornem efetiva a prote�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
40. Viticultores/as do sul, canavieiros/as do nordeste : construções autofotográficas dos/as trabalhadores/as estudantes pensadores/as do desenvolvimento local
A pesquisa buscou compreender se e como os trabalhadores/as estudantes se percebem como protagonistas do desenvolvimento de seu município. O estudo teve como cenários o município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul e o município de Areia, no Estado da Paraíba. Fizeram parte da pesquisa treze jovens e adultos, com idades entre 19 e 36 ano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
41. O uso de instrumentos financeiros e o nível de evidenciação qualitativa e quantitativa nas demonstrações contábeis de empresas não financeiras, no contexto das IFRS
O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade introduziu nas práticas contábeis brasileiras a contabilidade pelo valor justo, de forma que os ativos financeiros e os passivos financeiros passam a ser mensurados com base no seu valor justo de mercado. Mas, a complexidade ao entendimento, interpretação e aplicação das normas do I
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
-
42. CPC 29 Ativo biológico: uma contribuição à mensuração do valor justo do ativo biológico florestal
É considerado como função fundamental da contabilidade, desde seus primórdios, prover os usuários dos demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões. Para que essa função seja cumprida de maneira mais eficaz, tem-se assumido que o valor justo é a melhor medida de valor para alguns ativos, entre eles, o ativo biológic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
-
43. The guarantees of the procedure law / As garantias do processo do trabalho
Este trabalho se propõe a uma releitura da atual concepção do Direito Processual do Trabalho, seus institutos, princípios e regras. A partir da constatação da autonomia do processo do trabalho e da inaptidão de seus mecanismos para a realização dos direitos materiais subjacentes, passam a ser diagnosticados fatores que o distanciam dos valores const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
-
44. O justo processo coletivo laboral / The fair collective process of labour
Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de dispo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
-
45. Impacto de Lei de informática no sistema setorial de inovação e produção da indústria de TICs no Brasil : uma análise de produtos e relações / Impact of information communication technology law in sectoral system of innovation and production of the ICT industry in Brazil : an analysis of products and relationships
A Lei de Informática (Lei n° 8.248/91) é o principal instrumento de incentivo à indústria de tecnologias da informação e comunicação (TICs) do Brasil. Mesmo sendo, também, o principal instrumento de incentivo à P&D do país, incoerentemente, a Lei de Informática não foi criada para ser uma política de inovação e talvez seja mais justo não av
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
-
46. Certificação participativa e compra coletiva de alimentos ecológicos: redes locais construindo mercados cooperativos, um estudo na região de Campinas - São Paulo / Participatory certification and ecological food collective purchasing, local networks building cooperative markets, a case study in Campinas, São Paulo
A modernização do campo e o desenvolvimento das cidades nos últimos anos têm evidenciado um processo de diminuição das práticas agrícolas familiares e consequente ruptura nas relações entre homem e natureza. Esta pesquisa buscou investigar em que medida os mercados, entendidos como um conjunto de múltiplos atores e relações podem ser um dos elos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
-
47. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens / Le principe de non-discrimination fiscale dans le commerce international des marchandises
Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. No entanto, tais fenômenos carecem de estudos mais aprofundados quanto a alguns dos seus aspectos eminentemente jurídicos. No que se refere à disciplina multilateral de regulação do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
-
48. MEASUREMENTS OF CONSUMPTION AND ELECTRICITY DEMAND: METROLOGICAL BASIS FOR SIMULATION OF CUSTOMERS OF GROUP A / MEDIÇÕES DE CONSUMO E DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA: A BASE METROLÓGICA PARA SIMULAÇÃO DE TARIFAS DOS CLIENTES DO GRUPO A
O complexo sistema elétrico brasileiro possui uma série de atores que formam parte de uma cadeia de valores, desde a geração, seguida pela transmissão, comercialização, distribuição até o consumidor final. Da atuação eficiente e responsável de cada um deles depende a excelência da qualidade dos serviços executados sob a supervisão de agência
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011