Justo Processo
Mostrando 1-12 de 139 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Banco de sementes do solo após 25 anos do plantio de leguminosas arbóreas em área de empréstimo - Seropédica, RJ
Resumo Em áreas degradadas pela remoção de horizontes superficiais do solo, como as áreas de empréstimo, poucas são as espécies vegetais capazes de se desenvolver sem a aplicação de elevadas doses de fertilizantes. As plantas da família Leguminosae, fixadoras de nitrogênio, estão entre essas poucas, visto que possibilitam rápida cobertura do sol
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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3. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Principialismo no exercício da medicina e em processos ético-profissionais
Resumo Este estudo objetiva mostrar a importância dos princípios bioéticos de Beauchamp e Childress e reafirmá-los na prática médica a fim de diminuir os números exorbitantes de processos ético-profissionais impetrados por iatrogenia. Além disso, busca-se elucidar as fases do processo de modo a informar a comunidade médica sobre seu andamento. Para
Rev. Bioét.. Publicado em: 2021-03
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5. Liderança juvenil e cidadania global: alternativas para a construção de paz em uma escola pública
Resumo A paz é fruto de uma construção social que demanda um processo individual e coletivo de informação e compromisso na construção de um mundo mais justo e inclusivo. A Universidade e a escola, enquanto espaços de educação formal tem um grande potencial como promotores e construtores de paz. O artigo discute esses dois argumentos a partir de uma
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-09
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6. O que é justo? "dar a cada um o que é seu": Tramas jurídicas no final do século XVIII em Pernambuco
Resumo O objetivo do texto é analisar os atos legais, que levaram ao afastamento do poder do último governador Setecentista de Pernambuco. O artigo evidencia o papel da comunicação política e o trâmite jurídico escolhido pelos denunciantes para que a Coroa portuguesa aceitasse punir D. Tomás José de Melo do governo da capitania, e julgá-lo na Corte
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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7. The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows
Resumo Este artigo foca-se em um dos direitos previstos no artigo 47 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: o direito a um julgamento justo. Não é uma nova contribuição da Carta, mas sim uma garantia que foi fornecida pelo Direito da União Europeia há décadas, surgida inicialmente como direito processual, mais tarde reconhecida como um
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
Resumo O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. A
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. A Percepção dos Auditores na Mensuração dos Instrumentos Financeiros a Valor Justo nas Instituições Financeiras
RESUMO O objetivo da pesquisa é analisar a percepção dos auditores em relação à mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros complexos nível 3 em instituições financeiras. Foi aplicado um questionário com uma amostra de 62 auditores independentes com qualificação técnica em instituições financeiras das grandes empresas de auditoria
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2018-07
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10. Consumidores em rede social: a percepção da qualidade do vestuário por gênero
Resumo Objetivo: O objetivo geral deste artigo é avaliar os atributos determinantes da percepção da qualidade do vestuário pelos usuários de uma rede social e verificar se existem diferenças de avaliação desses determinantes entre os gêneros. Metodologia: Para atingir o objetivo, foi realizada uma pesquisa com uma amostra de 295 consumidores. To
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2018-03
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11. Excelência na ciência: uma reflexão crítica afirmativa
RESUMO A excelência na ciência é definida como um processo neutro para a seleção e o reconhecimento das teorias e pesquisas mais valiosas. Este princípio está baseado na metrização da vida acadêmica através do uso de critérios universais que apoiam o jogo justo [fair play] e a igualdade de oportunidades. No entanto, as teorias feministas têm rec
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-12
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12. Uso de agregado miúdo reciclado em matrizes cimentícias para compósitos reforçados com fibras de sisal
RESUMO O elevado consumo de recursos não renováveis associado à geração de resíduos sólidos e gasto energético vem incentivando a busca por materiais sustentáveis que possam ser utilizados na construção civil. Os materiais compósitos com fibras vegetais, renováveis e biodegradáveis, surgem como uma alternativa para minimizar o impacto ambiental
Matéria (Rio J.). Publicado em: 22/05/2017