Justicia Federal
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13. A centralidade do direito na cultura polÃtica contemporÃnea: tendÃncias presentes no ServiÃo Social
Esta tesis Doutoral tiene por objetivo analizar la centralidade de lo derecho en la contemporÃnea de la polÃtica de la cultura, verificando en que medida los vectores que constituyen las tendencias predominantes de este debate, centradas en el pluralismo democrÃtico y recortado por el discurso de la ciudadanÃa, de la justicia social, de la equidad y de l
Publicado em: 2007
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14. Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à educação” foi abordado a partir do ordenamento jurídico-educacional brasileiro (do Direito Positivo), de autores nacion
Publicado em: 2007
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15. ARBITRAGEM: alternativa eficaz de soluÃÃo dos conflitos
El arbitrage, como medio de composiciÃn de conflictos de intereses, siempre fuà contemporÃneo con los prÃpios conflitos. En Roma, referencial obligatÃrio del derecho, el pretor, en las primeras fases del derecho romano (legis actiones y per formulas), remitÃa a las partes al arbitrage. Con la evoluciÃn del Estado, la composiciÃn de los conflictos pas
Publicado em: 2002
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16. Caracterização florística e fitossociológica da regeneração natural em dois trechos de uma floresta estacional semidecidual no município de Viçosa, MG / Floristic and phytosociological characterization of the natural regeneration in two sites of a seasonal semideciduous forest in the Viçosa district, MG
Este estudo teve como objetivos estudar comparativamente, a composição florística e estrutura da regeneração natural do componente arbustivo-arbóreo de dois trechos de floresta da Reserva Mata do Paraíso localizada no município de Viçosa - MG, e discutir através do conjunto de informações obtidas a capacidade de restauração das características
Publicado em: 2002