Justica
Mostrando 49-60 de 3326 artigos, teses e dissertações.
-
49. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
50. Economia política e jurisprudência na filosofia de Adam Smith
Resumo O presente artigo visa localizar a economia política na filosofia moral de Adam Smith, em particular, sua separação da jurisprudência. Defende-se que o fundamento para tal separação deve ser buscado na tipologia das paixões desse autor, tal qual apresentada na Teoria dos sentimentos morais. As paixões sociáveis, egoístas e insociáveis produ
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
-
51. Inseguro: Policiamento sob o capitalismo racial
RESUMO Este artigo descreve a natureza do policiamento sob o capitalismo racial nos EUA e defende a abolição da polícia. Ele faz um levantamento da história da polícia no país, concentrando-se principalmente nas ideias e práticas racistas contra os afro-americanos. Inclui a análise de casos recentes de assassinatos de negros pela polícia e discute o
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
-
52. Há diferenças remuneratórias por gênero na magistratura brasileira?
Resumo O propósito deste estudo é testar a hipótese de que há clara diferença entre as remunerações médias percebidas por juízes e juízas de 8 tribunais de justiça brasileiros. Por meio da técnica de matching, realizou-se um pareamento entre juízes e juízas condicionado ao cargo, ao tempo de magistratura, ao mês e ao ano da remuneração, bem
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
-
53. La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile
Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
-
54. IMAGINAÇÕES POLÍTICAS PARA UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL: AS CONTRIBUIÇÕES DE SEN, FRASER, BOLTANSKI E BUTLER
Resumo Neste artigo, colocamos em vizinhança alguns tópicos do pensamento de autores como Amartya Sen, Nancy Fraser, Luc Boltanski e Judith Butler. Fomos orientandos pela ideia da imaginação política- como exercício potente e de liberdade -sobre os dilemas do presente em torno da política, da crítica democrática, da justiça e das possibilidades de
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
55. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?
Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiqui
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
-
56. Expansão urbana e ambiente nas gestões municipais de Vila Velha-ES entre 2009-2016
Resumo Este texto objetiva analisar o desenvolvimento da política ambiental urbana do município de Vila Velha-ES nos dois mandatos de gestão municipal entre 2009 e 2016. Busca, assim, verificar de que forma o município situado na Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV ocupa sua agenda política ambiental urbana numa ótica de sustentabilidade urba
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
-
57. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
-
58. ANÁLISE CRÍTICA DE PRÁTICAS SOCIODISCURSIVAS IDEOLÓGICAS MISÓGINAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA ESFERA JUDICIAL
Resumo O estudo objetiva compreender de que forma as práticas sociodiscursivas ideológicas misóginas, em aspectos fáticos, de uma sentença judicial condenatória, do ano de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contribuem para institucionalização da violência de gênero contra a mulher no Sistema Judiciário. Para isso, articulamos as
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
-
59. Equidade em situações-limite: acesso ao tratamento para pessoas com hemofilia
Resumo Hemofilia é uma condição hematológica rara e seu tratamento é alvo de inovação terapêutica. No encontro entre necessidades do paciente, condutas do clínico e orientação do gestor de saúde, surge o conflito: o protocolo é um mínimo ou um máximo terapêutico? As decisões clínicas em debate com a alocação de recursos levam à discussã
Revista Bioética. Publicado em: 2022
-
60. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022