Justica
Mostrando 25-36 de 3326 artigos, teses e dissertações.
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25. O governo da justiça na Guiana Francesa sob ocupação portuguesa (1809-1817)
Resumo A historiografia recente sobre as práticas administrativas na América portuguesa tem-se consagrado às instituições e aos agentes responsáveis pela aplicação da justiça nas diversas regiões e capitanias, sem, entretanto, ter abordado um território conquistado pelos portugueses no início do século XIX. A proposta deste artigo é a análise
Varia Historia. Publicado em: 2022
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26. La justicia juvenil restaurativa en Argentina: Discursos y dilemas de un enfoque en ebullición
A justiça juvenil restaurativa na Argentina: Discursos e dilemas de um enfoque em ebulição analisa as tramas de sentido que atravessam os discursos de diferentes atores da justiça juvenil que promovem o uso da abordagem restaurativa. Os argumentos identificados e analisados são discutidos à luz do paradoxal contexto argentino, em que coexistem avanços
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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27. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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28. O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Resumo Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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29. Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?
Resumo Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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30. O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
Resumo O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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31. IMAGINAÇÕES POLÍTICAS PARA O SÉCULO XXI
Resumo Neste texto de apresentação do dossiê “Imaginações políticas para o século XXI” propomos explorar uma fronteira de pesquisa que nasce do encontro entre o exercício da imaginação política e a formulação teórica de princípios e proposições sobre a justiça social. Para tanto, (1.) apresentamos uma definição geral do conceito de �
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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32. Solidariedade, cidadania e justiça social: percepções de atores sociais sobre as respostas públicas à COVID-19
Resumo Trata-se de uma análise qualitativa das percepções de atores sociais sobre as respostas públicas durante a pandemia de COVID-19. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com 11 representantes da sociedade civil indicados por lideranças de movimentos sociais. Para garantir a análise de uma diversidade de vozes, também realizamos a sistemati
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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33. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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34. La ‘justicia por mano propia’ como un performance moral en Colombia y México: Perspectivas analíticas para un modelo pragmático de la ‘violencia’ en la teoría social contemporánea
“Justiça pelas próprias mãos” como performance moral na Colômbia e no México: Perspectivas analíticas para um modelo pragmático de “violência” na teoria social contemporânea propõe um modelo performativo de análise dos acontecimentos tipificados como “justiça pelas próprias mãos”. Questiona a noção de “violência” como fator e
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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35. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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36. ‘Una tumba a donde llorar’: Cuerpo, rituales y justicia en torno a la desaparición en México
Atualmente, o México vive um problema generalizado de desaparecimento de pessoas em um contexto de violência criminal e institucional. Em dezembro de 2021, o número total de pessoas desaparecidas era de 95.000, cujo número desencadeou uma crise forense em torno do tratamento de corpos e valas clandestinas e comuns. Milhares desses desaparecimentos foram
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022