Justica Federal
Mostrando 1-12 de 869 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?
É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Reconhecimento, Redistribuição e Participação: políticas para uma Educação Matemática em tempos de união e reconstrução
Resumo Este texto apresenta uma reflexão sobre contextos, demandas, desafios e anseios que fundamentam expectativas e compromissos de uma Educação Matemática em tempos de união e reconstrução, lema do Governo Federal que se inicia neste ano, 2023, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontamos expectativas e compromissos com a promo
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2023
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5. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. A Polícia Federal no processo de transição: o desafio da Justiça de Transição e da superação dos valores autoritários, analisados a partir da gestão do delegado Romeu Tuma
Resumo: Este artigo tem como principal objetivo realizar uma leitura do processo de transição brasileira para a democracia a partir da análise da trajetória profissional do ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Romeu Tuma, e demonstrar a dificuldade que houve naquele momento em promover profundas mudanças institucionais nos órgãos de repressão
Tempo. Publicado em: 2022
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7. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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8. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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9. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. Círculo de diálogo - uma ferramenta para a Linguística Aplicada lidar com crenças, emoções, conflitos e paradoxos
Resumo Estudos sobre crenças em Linguística Aplicada têm se desenvolvido com base na abordagem metodológica contextual e discursiva, que requer novos instrumentos de pesquisa e métodos de análise de dados para contemplar as histórias, experiências e emoções dos participantes. (CRUZ, 2017; HAUS, 2018; KALAJA et al., 2018) Com base nisso, este trabal
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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11. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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12. ‘Pebas’ e ‘vagabundos’: A representação midiática de criminosos no programa DF Alerta
Resumo O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre mídia empresarial e representações sociais do crime e de criminosos. Seus efeitos favorecem o surgimento do medo e, com isso, respostas punitivistas por parte do Estado e o aumento da pressão sobre o trabalho policial. Analisamos um telejornal vespertino do canal RedeTV! cuja espe
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09