Justica Estadual
Mostrando 1-12 de 196 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Court Caseload Management: The Role of Judges and Administrative Assistants
Resumo A gestão do acervo de processos pendentes em tribunais é essencial para garantir que os processos serão julgados de maneira célere, e isso depende de como juízes e assistentes administrativos lidam com suas cargas de trabalho. Resultados de diversos estudos indicam que um aumento no acervo de tribunais tende a gerar um aumento na produção judic
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2017-10
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3. Acumulação social da violência e sujeição criminal em Alagoas
Resumo Ao se utilizar dos conceitos de acumulação social da violência e sujeição criminal, o presente texto visa construir uma reflexão acerca das transformações em torno do fenômeno da violência no estado de Alagoas. A partir da compilação de matérias jornalísticas, documentos oficiais e entrevistas com os agentes do sistema de justiça crimin
Soc. estado.. Publicado em: 2017-08
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4. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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5. Injustiça, conflito e violência: um estudo de caso em escola pública de Recife
Resumo O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa com base em estudo de caso realizado em escola pública estadual de Recife (PE). Os dados evidenciam que os atores escolares fazem referência ao sentimento de injustiça, relacionando-o à redução do bem-estar, o que pode gerar conflitos e violências no espaço escolar. Foram entrevistados alunos
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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6. Conflitos, violências, injustiças na escola? Caminhos possíveis para uma escola justa
Resumo Este trabalho parte da revisão das teorias que abordam o lugar social da escola, destacadamente quanto aos seus objetivos e enfrentamento das situações de conflito em seu interior. São discutidos resultados de pesquisa realizada com estudantes de ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino superior e professores da rede pública estadua
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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7. A atuação do Ministério Público no campo da saúde nas prisões
Resumo Em um universo carcerário violento, insalubre e superpopuloso, onde as preocupações dos gestores penitenciários são essencialmente voltadas para a segurança, vários atores do mundo jurídico, atuam de forma cotidiana para assegurar às pessoas presas condições de vida e acesso à saúde em conformidade com seus direitos constitucionais. Entre
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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8. Novos padrões de investigação policial no Brasil
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O padrão que emerge dos dados da pesquisa realizada em nove estados brasileiros, a partir de uma amostra dos processos criminais arquivados em 2011, difere das representações tradicionais da inves
Soc. estado.. Publicado em: 2016-04
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9. Justiça distributiva no serviço de saúde especializado e no acesso a medicamentos
Quando se fala de doenças crônicas e do sistema público de saúde, a escassez de recursos está sempre em pauta. O estudo analisou o referenciamento e o acesso à medicação em indivíduos assistidos pelo serviço público estadual Hiperdia. Trata-se de pesquisa transversal, com 250 indivíduos referenciados para esse nível secundário de atenção à h
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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10. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS AO TRATAR DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Este artigo versa sobre a argumentação desenvolvida pelos tribunais brasileiros, sobretudo a corte constitucional, ao lidar com questões relativas às uniões homoafetivas. inicialmente, realizou-se uma análise das decisões judiciais proferidas nos conflitos que envolvem o tema em âmbito estadual, observando os posicionamentos adotados pelos tribunais
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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11. Variáveis jurídicas e de saúde no deferimento de liminares por medicamentos em Minas Gerais
OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram ex
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-10
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12. Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas
Em contraste com abordagens que enfatizam a identidade profissional construída a partir da semelhança, este artigo dá atenção à problemática da diferença entre profissionais do mundo do Direito, contrastando experiências e significados atribuídos por advogadas e advogados, juízas e juízes. Focaliza a interseção do profissionalismo com marcadore
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-10