Justica Eleitoral Brasileira
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Filiação partidária: uma importante variável esquecida no Brasil
Se considerarmos apenas os filiados recentes a partidos políticos no Brasil, eles equivalem ao triplo dos votos recebidos por Jânio Quadros na eleição presidencial de 1960. Segundo a base de dados da justiça eleitoral brasileira, cerca de 16,8 milhões de eleitores estavam filiados a partidos políticos no final de 2018, o equivalente a 11,4% do eleitor
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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2. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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3. A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
Resumo O artigo aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-04
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4. Quem ganhou as eleições?: a validação dos resultados antes da criação da justiça eleitoral
O presente artigo revisita a Primeira República brasileira (1894-1930) para elucidar a dinâmica político-partidária do contencioso eleitoral numa fase anterior à consagração da magistratura enquanto órgão proclamador da verdade das urnas, prerrogativa instituída somente com o Código de 1932. Recorremos à crítica dos protestos eleitorais e de sua
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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5. Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)
Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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6. Poder judiciário e gestão eficiente
O caderno “Poder Judiciário e Gestão Eficiente” traz uma entrevista inédita com o ministro Gilmar Mendes, na qual ele avalia a implementação do processo de reestruturação e modernização do Poder Judiciário e a criação de um sistema integrado de gestão dos tribunais, durante o período em que ficou à frente do Supremo Tribunal Federal (STF)
FGV Projetos. Publicado em: 201006
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7. Mudanças nas estruturas e nos processos internos de gestão : o caso do Partido dos Trabalhadores no governo do Estado do Rio Grande do Sul
Um dos traços mais marcantes na história recente da política brasileira é a ascensão do Partido dos Trabalhadores; crescimento, em parte, sustentado em promessas de promover mudanças. Se o ideário do Partido, calcado na justiça social, inclusão, participação, entre outros aspectos, assim como suas propostas de ordem mais abrangente são conhecidas
Publicado em: 2010
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8. O governo provisório na Constituinte de 1933/34
Este trabalho pretendeu desenvolver a idéiade que a Constituição de 1934 representou a sistematização das medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas, estabelecendo a relação entre os decretos editados e os artigos constitucionais promulgados no tocante: 1. aos avanços no campo dos direitos políticos no Brasil que incluíra
Publicado em: 2009
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9. A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS / LA ACTUACIÓN DE LA JUSTICIA ELECTORAL EN LA FISCALIZACIÓN DE LAS CUENTAS DE LOS CANDIDATOS Y DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS
Esta dissertação tem por objetivo analisar a efetividade da atuação da Justiça Eleitoral brasileira na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. A demanda por recursos financeiros, associada às inevitáveis relações estabelecidas entre grupos de interesses e candidatos, constitui fator de risco para a integridade e autonomia do
Publicado em: 2008
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10. A justiça eleitoral no Brasil
Estudar a jurisdição eleitoral no Brasil, sua origem, estrutura, competência, composição e atributos, à luz de nossa ordem jurídico-constitucional, foi a finalidade desta dissertação de Mestrado. Aferiu-se, portanto, que a concepção de um órgão estatal isento e eqüidistante da classe política constituiu a razão de ser da criação da Justiça
Publicado em: 2007
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11. A normalização dos instrumentos de gestão arquivística no Brasil : um estudo da influência das Resoluções do Conarq na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral Brasileira
Trata-se de um trabalho de análise descritivo-explicativa sobre a normalização de instrumentos de gestão arquivística no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso na Justiça Eleitoral. O problema central da pesquisa foi verificar como ocorreu o processo de construção de planos de classificação e tabelas de temporalidade documental
Publicado em: 2006