Justica Eleitoral Brasil
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Filiação partidária: uma importante variável esquecida no Brasil
Se considerarmos apenas os filiados recentes a partidos políticos no Brasil, eles equivalem ao triplo dos votos recebidos por Jânio Quadros na eleição presidencial de 1960. Segundo a base de dados da justiça eleitoral brasileira, cerca de 16,8 milhões de eleitores estavam filiados a partidos políticos no final de 2018, o equivalente a 11,4% do eleitor
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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2. Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. Compreendida enquanto expressão cultural e evolutiva da experiência jurídica e política, a jurisdição, por meio da sua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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3. Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)
Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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4. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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5. Integração de sistemas de gestão : estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Os sistemas modelados pelas normas ISO 9001 e ISO 14001 constituem-se em ferramentas amplamente aceitas pelas organizações dos mais diversos tipos nos campos da qualidade e da sustentabilidade. Embora os sistemas de gestão da qualidade sejam bem mais difundidos no Brasil e mundo, a cada dia aumentam as pressões, de diversas ordens, por uma melhor gestão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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6. The judicial system of control of elections: virtues and vices of brasilian constitutional model to find the electoral truth / O sistema jurisdicional de controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Investigando o contencioso eleitoral e sua posição nos sistemas de controle, demonstra-se o equívoco de reduzir a tarefa de qualificar a
Publicado em: 2009
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7. Comunicação interna : o caso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
O presente trabalho versa sobre comunicação interna, trazendo um estudo específico do caso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A idéia básica defendida é que um órgão com um sistema efetivo de comunicação interna possui maior capacidade de alcançar melhores índices de eficiência e eficácia. Esta maior produtividade é essencial
Publicado em: 2009
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8. O governo provisório na Constituinte de 1933/34
Este trabalho pretendeu desenvolver a idéiade que a Constituição de 1934 representou a sistematização das medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas, estabelecendo a relação entre os decretos editados e os artigos constitucionais promulgados no tocante: 1. aos avanços no campo dos direitos políticos no Brasil que incluíra
Publicado em: 2009
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9. Novas arenas na disputa em torno da construção democrática no âmbito da Câmara dos Deputados : a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo,
Publicado em: 2009
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10. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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11. A justiça eleitoral no Brasil
Estudar a jurisdição eleitoral no Brasil, sua origem, estrutura, competência, composição e atributos, à luz de nossa ordem jurídico-constitucional, foi a finalidade desta dissertação de Mestrado. Aferiu-se, portanto, que a concepção de um órgão estatal isento e eqüidistante da classe política constituiu a razão de ser da criação da Justiça
Publicado em: 2007
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12. O financiamento dos partidos políticos: vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação
Esta dissertação foi idealizada a partir das inquietações que, gradativamente, no decorrer de toda uma trajetória acadêmica, constituíram os elementos provocadores da busca de conhecimento. Partindo da premissa de que o financiamento dos partidos políticos é tema atual, com raízes na democracia e no Estado Democrático de Direito, na cidadania e no
Publicado em: 2007