Justica Do Trabalho Brasil
Mostrando 37-48 de 413 artigos, teses e dissertações.
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37. Geração de trabalho e renda como estratégia de Promoção da Saúde: o caso das mulheres mastectomizadas em Nova Iguaçu, RJ, Brasil
Resumo O tema abordado neste artigo é a geração de trabalho e renda de mulheres mastectomizadas. Surgiu a partir da necessidade da reorientação das práticas de saúde desenvolvidas em um ambulatório de fisioterapia em mastologia oncológica de um município da baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro, baseada na Promoção da Saúde. Diante do d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-06
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38. Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal
Resumo A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos parti culares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área cont
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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39. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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40. Polissemias da desigualdade no Livro V das Ordenações Filipinas: o escravo integrado
Resumo O presente artigo problematiza um dos pontos centrais da crítica dirigida por diferentes integrantes do chamado movimento das Luzes ao mundo do Antigo Regime. Trata-se da noção, já abordada pela historiografia especializada, de "desigualdade perante a lei", compreendida como atributo intrínseco e negativo de diferentes Estados europeus até o fin
História. Publicado em: 2015-12
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41. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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42. AS PRÁTICAS DE RECURSOS HUMANOS PARA A GESTÃO DA DIVERSIDADE: A INCLUSÃO DE DEFICIENTES INTELECTUAIS EM UMA FEDERAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL
A gestão da diversidade tem sido um tema recentemente discutido na administração em face das pressões legais e normativas existentes nos diversos países. No Brasil, essa questão ficou evidente após a promulgação da Lei n. 8.213/91 que contempla a obrigatoriedade de organizações públicas e privadas de reservar um percentual de suas vagas para pess
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2015-04
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43. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas
O objetivo do artigo é discutir os temas da desigualdade e da diferença na governança das águas no Brasil. O trabalho problematiza a produção de hierarquias nas arenas de governança, sustentando a hipótese de que a passagem da diferença à desigualdade resulta das práticas de justificação que naturalizam a soberania da competência técnica na ge
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-03
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44. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira
O presente trabalho busca sistematizar o referencial teórico utilizado em um estudo sobre as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. A partir de problemas metodológicos trazidos pela pesquisa empírica, o artigo busca apresentar as articulações feitas entre a sociologia das elites propriamente, os estudos de sociologia das profissões jur�
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-12
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45. Caracterização do nexo técnico epidemiológico pela perícia médica previdenciária nos benefícios auxílio-doença
Introdução o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) modificou a caracterização da etiologia ocupacional de agravo que justifica benefício previdenciário auxílio-doença no Brasil. Objetivo
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2014-12
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46. Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?
Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento. Destaca-se o que nela se diferencia dos procedimentos em discussão no Brasil. Constata-se que não existe uniformidade entre a prática canadense e a nossa, em particular quanto à figur
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-06
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47. O adolescente em conflito com a lei no Brasil: História, dilemas e justiça.
O presente trabalho visa trazer um dos problemas mais arraigados em nossa sociedade que é o tratamento dispendido aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil, bem como as diversas vicissitudes que impedem a real ressocialização dos jovens, embora tenhamos um sistema jurídico e tratados internacionais que procuram garantir a proteção integral. As
Publicado em: 21/03/2014
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48. Tempos, espaços e organização do trabalho escolar em três expressões de governos autoritários brasileiros: 1931, 1961 e 1971 - estudo histórico-jurídico comparado do ensino secundário
O Brasil viveu longo período de autoritarismo, iniciado com o governo provisório de Getúlio Vargas, transformado no Estado Novo em 1937, interrompido por uma "ilha" de democratização (1945-1964), que atingiu o auge com a ditadura civil-militar (1964-1985). Três marcos na legislação para o ensino secundário possibilitam a problematização das relaç
Educ. rev.. Publicado em: 2014-03