Justica Do Trabalho Brasil
Mostrando 13-24 de 413 artigos, teses e dissertações.
-
13. A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime de 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
14. APRESENTAÇÃO: OS JOVENS BRASILEIROS E O TRABALHO: Desafios que se atualizam
RESUMO À luz de Capital e ideologia, de Piketty, refletimos sobre a estrutura tributária regressiva do Brasil e as crises provocadas pela pandemia de Covid-19. Apresentamos aspectos programáticos do livro, antecipando como as propostas de justiça tributária seriam recebidas no debate público brasileiro. Questionamos se as crises atuais oferecem uma opo
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
-
15. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
Resumo A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei n. 13.467/2017, é analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; e, 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade da
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-04
-
16. Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil
Resumo O presente trabalho visa a apontar o que se reconhece como alguns percursos iniciais do pensamento da “criminologia feminista” no Brasil. Ao estabelecer esse caminho, formula-se a seguinte questão: qual é o percurso desenvolvido para construção da criminologia feminista que se desenvolve no Brasil e suas possíveis relações com o poder punit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
-
17. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
-
18. Burnout Syndrome in Public Servants: Prevalence and association with Occupational Stressors
Resumo Os objetivos do estudo foram identificar a prevalência da Síndrome de Burnout (SB) e o poder preditivo dos estressores ocupacionais para as suas dimensões - Ilusão pelo trabalho (inversa), Desgaste Psíquico, Indolência e Culpa. Este estudo avaliou uma amostra aleatória de 538 servidores públicos de um tribunal de justiça (RS/Brasil) que respo
Psico-USF. Publicado em: 10/10/2019
-
19. Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil
resumo Este trabalho visa compreender a permanência histórica da violência letal como uma das características sociais mais marcantes do Brasil, e defende o argumento de que a prevenção e o enfrentamento dos homicídios - entendidos em um sentido amplo que inclui todas as mortes violentas intencionais - são operados política e institucionalmente a par
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
-
20. NUESTRO NORTE ES EL SUR: EL DOCTORADO LATINOAMERICANO EN EDUCACIÓN DE LA UFMG
RESUMO: A cooperação internacional é um componente estratégico para a constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu de excelência. Na dinamização do Sistema Nacional de Pós-Graduação no Brasil, valorizam-se as instituições do Norte global, onde se concentra a maior parte das universidades de classe mundial. Este a
Educ. rev.. Publicado em: 01/08/2019
-
21. Judicialização da saúde e medicalização: uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
-
22. Justiça de gênero na análise feminista de políticas públicas em Argentina, Brasil e Chile
Resumo: Este trabalho apresenta parte das pesquisas pós-doutorais de ambas as autoras (FFLCH/USP). O trabalho foca nos processos de transformação das ações governamentais sensíveis a gênero no Brasil, na Argentina e no Chile ao longo dos últimos anos, com especial atenção para os mandatos de presidentas (Cristina Fernández, Dilma Rousseff e Michel
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/11/2018
-
23. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima
Resumo Concluiu-se que, pela regra do fator previdenciário, as alíquotas vigentes são insuficientes para cobertura dos benefícios previdenciários, uma vez que as alíquotas atuarialmente justas são 30,69% e 35,27% para homens e mulheres, respectivamente. Contudo, caso a reforma da Previdência fosse aprovada em seu texto original, os percentuais justos
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 28/06/2018
-
24. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro
Resumo O trabalho pretende racializar a produção de memória sobre a ditadura empresarial-militar no Brasil, destacando formas de resistência negra organizadas nos anos 1960-1980. Parte-se da hipótese de que a adoção do mito da democracia racial como um dos mecanismos ideológicos do regime mobilizou práticas seculares de desumanização e inscreveu,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06