Justica Do Trabalho Brasil
Mostrando 1-12 de 413 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?
É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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4. AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE
Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política instit
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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5. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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6. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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7. “Eles vão certeiros nos nossos filhos”: adoecimentos e resistências de mães de vítimas de ação policial no Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo trata das experiências de mulheres negras organizadas em grupos de ativismo social para lutar por justiça pelas mortes dos seus filhos, vítimas da atuação violenta de agentes do Estado. Essas mortes são analisadas como parte do genocídio da população negra e são resultado da ação de um Estado que opera no modo necropolítico, e
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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8. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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9. Características de usuários de crack quanto à situação de moradia no Nordeste brasileiro, 2011-2013
Resumo Objetivou-se comparar características sociodemográficas, padrões de consumo de substâncias, comportamento sexual, utilização de serviços de saúde e envolvimento criminal de usuários, domiciliados e em situação de rua. Dados secundários do Inquérito Nacional sobre Uso do Crack, utilizando análise discriminante e de correspondência para c
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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10. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: o desafio da integralidade
Resumo Introdução No Brasil, apesar da legislação vigente garantir a assistência à saúde para Pessoas Privadas de Liberdade, o cenário prisional é considerado um problema de saúde pública. Objetivo Compreender os desafios para garantia da integralidade no contexto da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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11. A presença do Brasil e da América Hispânica nos Congressos da Associação Internacional de Literatura Comparada
RESUMO Este trabalho aborda a relevância da ampliação do campo de estudo da Literatura Comparada no século XX no Ocidente, que se consolidou com a fundação da Associação Internacional de Literatura Comparada (AILC/ICLA). Esta, por meio de congressos realizados tanto na Europa quanto na América do Norte, conseguiu reunir pesquisadores de diversas par
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-04
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12. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01