Justica Ambiental
Mostrando 1-12 de 177 artigos, teses e dissertações.
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1. Expansão urbana e ambiente nas gestões municipais de Vila Velha-ES entre 2009-2016
Resumo Este texto objetiva analisar o desenvolvimento da política ambiental urbana do município de Vila Velha-ES nos dois mandatos de gestão municipal entre 2009 e 2016. Busca, assim, verificar de que forma o município situado na Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV ocupa sua agenda política ambiental urbana numa ótica de sustentabilidade urba
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Reflexões bioéticas sobre vida e saúde na região amazônica
Resumo Este trabalho aborda a complexa relação humana com o ambiente, preconizando as relações vitais estabelecidas pela própria natureza para subsistir. Para isso, realiza-se pesquisa exploratória sobre bioética ambiental, estruturada a partir de fundamentos filosóficos. Com uma visão sistêmica, procura-se construir e consolidar, de maneira deduti
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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3. A saúde dos povos do mar: faróis para a Estratégia Saúde da Família em comunidades pesqueiras do Nordeste brasileiro
Resumo Os povos do mar são culturalmente diferenciados por seu modo de vida imbricado com a pesca marítima e com toda sua produção social e simbólica. No nordeste brasileiro, essas populações vêm passando por transformações em suas condições de vida. A Estratégia saúde da Família (ESF) precisa fortalecer vínculos com as diferentes culturas pa
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-05
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4. Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém
Resumo A lógica da produção e de descarte de resíduos sólidos é expressão das mais perversas e paradoxais da desigual distribuição de poder no capitalismo. Estigmatiza com a ideia de “atraso”, de “indesejáveis”, indivíduos e lugares “descartáveis”, que recebem os resíduos e os riscos a eles associados que a sociedade de consumo produ
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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5. Quando o desenvolvimento sustentável esconde o óbvio: violação de direitos e os limites da justiça ambiental no caso da proibição de circulação de carroças em Porto Alegre
Resumo: O presente artigo busca problematizar, em um cenário marcado pelas narrativas de desenvolvimento sustentável, a insuficiência do conceito de injustiça ambiental como uma questão distributiva a partir da análise do caso da proibição de circulação de carroças na cidade de Porto Alegre. Propõe-se a análise teórica das situações de injust
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-08
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6. Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Resumo Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pela
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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7. Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva
Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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8. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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9. “NÃO FOI ACIDENTE!” O LUGAR DAS EMOÇÕES NA MOBILIZAÇÃO DOS AFETADOS PELA RUPTURA DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINERADORA SAMARCO NO BRASIL
Resumo O artigo apresenta as dinâmicas de ação coletiva e a construção das reivindicações dos afetados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da mineradora Samarco ocorrido em novembro de 2015 em Minas Gerais, no Brasil. Nossa análise circunscreve-se aos afetados no estado do Espírito Santo e está baseada em: entrevistas, observ
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 07/12/2017
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10. A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico
Resumo No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados, incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrentemente aplicar estratégias e princípios da hermenêutica jurídica ambiental em seu proces
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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11. JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM SANEAMENTO BÁSICO: UM OLHAR SOBRE EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAIS
Resumo O estudo faz uma reflexão sobre os vínculos entre o planejamento em saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental. Articulando-se com as categorias analíticas de justiça social e ambiental, constrói-se uma matriz analítica para estudar as experiências dos municípios de Alagoinhas-BA e Belo Horizonte-MG. A partir de entrevist
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-09
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12. INTEGRAÇÃO DE AÇÕES NA GESTÃO SUSTENTÁVEL
RESUMO A sociedade, afetada pelas desigualdades, pela pobreza e pela fome, dentre outras mazelas, forma um quadro que não pode mais ser desconsiderado pelas organizações. As ações por proteção ambiental e justiça social podem se articular na medida em que esses contextos se completam e têm em comum um objetivo final. As empresas evitam investir em t
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2017-08