Justica Ambiental Teses
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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2. Conhecimento, natureza e sociedade no campo ambiental de Minas Gerais: um estudo com ambientalistas e técnicos de órgãos estatais de meio ambiente
Esta dissertação consiste em um estudo sobre o campo ambiental de Minas Gerais e as representações de natureza incorporadas na prática de sujeitos que o compõem. O objetivo foi analisar como esses sujeitos tratam o conhecimento, buscando compreender a maneira como eles produzem e articulam significados do ambiental e identificar onde tensões no âmbit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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3. Sustentabilidade urbana em comunidades de residências populares
O período histórico correspondente ao Movimento Moderno trouxe na arquitetura importantes inovações no modo de produção de moradias populares. As pesquisas modernistas deixaram como herança para a construção civil contemporânea a eliminação de elementos supérfluos ou decorativos, a otimização da área útil da residência (reduzida à mínima
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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4. Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negro-africana: Terreiros, Quilombos, Quintais da Grande BH
O tráfico de africanos no Atlântico representou não só o traslado de pessoas, mas também de saberes que promovemm o intercâmbio entre culturas e plantas na diáspora. Saberes etnobotânicos e práticas sociais diversas que se manifestam no transcurso da história do Atlântico Negro, seja na fitoterapia, na agroecologia, ou nas expressões de religiosi
Publicado em: 2009
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5. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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6. A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
O direito internacional está em constante evolução, mas os litígios entre Estados representam oportunidades privilegiadas para seu desenvolvimento. A defesa de teses antagônicas por cada uma das partes numa controvérsia indica a necessidade de se esclarecer o estágio atual do direito internacional quanto ao ponto de discórdia. É precisamente nesse e
Publicado em: 2008
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7. A legislação urbanística e a produção do espaço:: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urba
Publicado em: 2006
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8. Educação Ambiental Popular: a experiência do Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE/Taquaril
Esta pesquisa teve o propósito de, a partir da experiência do Centro de Vivência Agroecológica CEVAE/Taquaril, projeto idealizado e desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a organização não-governamental Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas REDE e comunidades populares da periferia de Belo Horizonte, estuda
Publicado em: 2002