Justica Alimentar
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional
Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas al
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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2. Da obrigação de alimentar os escravos no Brasil colonial
Resumo Para se servirem dos braços escravizados dentro do que se compreendia, então, como justo, aos senhores concorria uma série de deveres. Entre os recorrentemente elencados como essenciais e irrefutáveis, três saltam aos olhos: vesti-los adequadamente, castigá-los com justiça, e alimentar-lhes os corpos. Aqui, pois, tomando o último desses aspect
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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3. EMPREENDEDORISMO COMO ATIVISMO? RESISTINDO À GENTRIFICAÇÃO EM OAKLAND, CALIFÓRNIA
RESUMO Este artigo investiga a política cultural de empreendedorismo como uma forma de oposição à gentrificação em Oakland, Califórnia. Com base no trabalho fundamental de Watkins e Caldwell (2004), examino a relação entre projetos políticos - resistindo à gentrificação e disparidades raciais e econômicas - e o que significa, em termos culturai
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2018-06
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4. CULTURA, CONTEÚDO E CERCAMENTO DO SER HUMANO: herança intangível da UNESCO no novo milênio
Patrimônio, como “herança cultural da humanidade” é uma tecnologia social que transforma a cultura e, por conseguinte, as práticas íntimas e cotidianas das pessoas em uma espécie de propriedade. Como consequência da onda neoliberal, o patrimônio vem sendo configurado como um recurso particular ou comunitário de valor essencial, capaz de alimenta
Cad. CRH. Publicado em: 2018-04
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5. Entre a criação e a obediência: a judicialização invade a escola
O artigo pretende problematizar as relações e as práticas vinculadas à escola, as quais têm sido marcadas por uma lógica judicializante. Para isso traz exemplos de casos recentes, em que nos deparamos com discursos que demandam mais controle, mais vigilância e, nesta lógica, mais punição. Sob o pretexto de defender a educação de qualidade, os có
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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6. Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcel
Publicado em: 09/09/2010
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7. Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de
Publicado em: 09/03/2010
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8. Moral da política e antropologia das relações de poder no sertão de Pernambuco
O artigo pretende elaborar uma reflexão acerca dos problemas enfrentados pelos antropólogos (e profissionais congêneres) quando se trata de tomar como proposição de pesquisa temas, atividades, atos e palavras que atingem o âmago do nosso sistema moral. O que fazer quando estudamos pessoas consideradas criminosas em nosso mundo? O que fazer quando estud
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2010
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9. Princípio da informalidade no processo do trabalho
A presente monografia versa sobre o princípio da informalidade no processo do trabalho, também conhecido como princípio da simplicidade, ou ainda pelas denominações simplificação procedimental e limitação ao formalismo. A justiça do trabalho foi criada com o intuito de solucionar os litígios de natureza trabalhista de maneira mais célere possíve
Publicado em: 2010
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10. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar
Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função social da propriedade, buscando-se estabelecer na atividade agrária, exercida de forma sustentável, o fundamento para se promover a diminuição da fome e da miséria. Considera-se que o direito à alimentação adequada é um direito humano fundamental e que o Estado, em parceria com a sociedade civil, deve promover as diferentes formas de apoio para proporcionar segurança alimentar e nutricional, sob pena de não se constituir em um Estado Democrático de Direito. Aponta-se que alguns países e blocos econômicos fazem desta luta sua meta de assegurar a dignidade dos cidadãos, enquanto outros, como o Brasil, ainda direcionam mecanismos por meio de políticas públicas e legislações recentes para encaminhar o apoio aos que vivem em estado preocupante de insegurança alimentar, causado pela desigualdade social. Trata-se de uma obra de inegável atualidade.
Autor(es): Maniglia, Elisabete
Editora UNESP. Publicado em: 2009
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11. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
A proposta deste trabalho é demonstrar a subsistência de fundamento jurídico para decretação da prisão civil do devedor de alimentos e do depositário infiel (no caso de depósito típico e na hipótese de depósito judicial), mesmo após a ratificação pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Publicado em: 2008
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12. Segurança alimentar e nutricional e o Programa Fome Zero
O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre s
Publicado em: 2007