Juspositivismo
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1. Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Partindo de um alerta do filósofo estoico Séneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as conseqüências que podem advir do aprofundamento desse processo. em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do direito, diferenciando-a do fo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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2. O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin / Rights Empire: Law and Political Authority in Ronald Dworkins Theory
O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitaris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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3. Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Verifica o exercício, a extensão e os limites da atividade probatória do juiz no processo civil sob o influxo dos valores assumidos pelo Estado Democrático Direito. São apresentadas diretivas filosóficas sobre a compreensão do direito, dentro de temas ligados ao jusnaturalismo, ao juspositivismo e ao pós-positivismo. As ideias do ideário pós-positi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2011
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4. Teoria crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista
Esta dissertação tem por objetivo verificar os pressupostos teórico-práticos de Roberto Lyra Filho para a construção de um paradigma político-epistêmico alternativo ao liberal-metafísico dominante. Tendo a sua temática circunscrita na Teoria Crítica, apresenta como problema a existência ou não de uma interferência do pensamento lyriano na forma
Publicado em: 2008
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5. O princÃpio da isonomia no contexto do Direito TributÃrio
Neste trabalho, o princÃpio da isonomia à contextualizado como uma idÃia pertinente ao direito natural, assimilado pelas declaraÃÃes de direitos do homem, alÃm de positivado nas constituiÃÃes hodiernas, a exemplo da ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Aborda-se a funÃÃo ordenadora dos princÃpios, como que nu
Publicado em: 2002