Jusnaturalismo
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
-
1. Episcopado católico versus 3º Programa Nacional de Direitos Humanos: Uma análise dos atuais discursos eclesiásticos sobre sexo e reprodução
Resumo: O presente esforço investigativo visa esquadrinhar discursos reproduzidos pelo episcopado católico em oposição ao lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Ao analisar reações do alto escalão da Igreja, procura-se sondar o repertório que pauta a institucionalidade católica em suas intervenções políticas contempor�
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
-
2. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
-
3. CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO É certamente hegemônica na recepção do pensamento político rousseauniano, de seus primeiros momentos à exegese contemporânea, a tese segundo a qual o contrato social seria incompatível com a negação do direito natural. A convicção comum a esses intérpretes, herdada da tradição jusnaturalista moderna, é a de que, na ausência de uma obr
Kriterion. Publicado em: 2017-04
-
4. Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do dire
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
-
5. Derecho positivo y derecho natural: una reflexión desde el iusnaturalismo sobre la necesidad y naturaleza de la determinación
O presente trabalho procura analisar a natureza da derivatio per modum determinationis. A filosofia escolástica ensina que a determinatio é um dos modos por meio dos quais se deriva a lei humana a partir da lei natural, particularmente o modo no qual se deriva o direito positivo ou civil. Neste trabalho o autor se detém a revisar sua modalidade, bem como
Kriterion. Publicado em: 2013-06
-
6. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
A teoria darwinista tem contribuído para a discussão de problemas nos mais diversos campos filosóficos, entre os quais se inclui a ética e a teoria moral. Tendo em vista que as ciências sociais têm rejeitado tentativas biológicas de explicar o comportamento normativo humano, a primeira seção será destinada a mostrar os motivos dessa rejeição e co
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
-
7. THE OPPOSITON BETWEEN NATURAL LAW THEROY AND LEGAL POSITIVSM: A NEW VISION FROM JOHN FINNIS THOUGHT? / A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICA: UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN MITCHELL FINNIS?
A presente dissertação é um trabalho de teoria do direito. Como o título sugere, seu objetivo é expor alguns aspectos da contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico no cenário contemporâneo. Utiliza como referência a reinterpretação da teoria jusnaturalista por John Mitchell Finnis e seu diálogo com positivismo jurídico conte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2012
-
8. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA: condenar perante a sociedade civil ou absolver pelo estado natural?
Bruno Leonardo Pereira Lima Silva¹FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976. Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estad
Publicado em: 25/05/2012
-
9. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos / Der menschenrechtsrat der vereinten nationen und seine beziehung zu den muslimischen staaten
Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
10. Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
O presente trabalho tem por escopo o estudo do Direito Contratual à luz da abertura sistêmica do Direito Civil, verificada, principalmente, com a fragmentação do sistema do Código Civil de 1916. Nesse contexto, objetiva-se estudar os novos paradigmas legislativos e hermenêuticos que norteiam o direito contratual atualmente no Brasil, em especial nos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
-
11. A proposta de reforma do ensino jurídico em Chaïm Perelman e reflexões sobre sua aplicação no Brasil
O objetivo do presente trabalho é examinar o pensamento de Chaïm Perelman a partir de sua proposta de alteração do ensino jurídico belga e, por conseguinte, refletir sobre a sua viabilidade no Brasil. Em um relatório enviado a seminário ocorrido em Peruggia, na Itália, em 1973, Perelman retoma seu pensamento acerca do estudo da retórica aplicada ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
-
12. Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Verifica o exercício, a extensão e os limites da atividade probatória do juiz no processo civil sob o influxo dos valores assumidos pelo Estado Democrático Direito. São apresentadas diretivas filosóficas sobre a compreensão do direito, dentro de temas ligados ao jusnaturalismo, ao juspositivismo e ao pós-positivismo. As ideias do ideário pós-positi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2011