Jury
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
-
1. THE VALO GRANDE CHANNEL IN THE CANANÉIA-IGUAPE ESTUARY-LAGOON COMPLEX (SP, BRAZIL): ENVIRONMENTAL HISTORY, ECOLOGY, AND FUTURE PERSPECTIVES
Resumo Inaugurado em 1852, o canal artificial do Valo Grande (VG), no rio Ribeira de Iguape (SP), configura-se como um dos maiores desastres ambientais da costa brasileira. Este artigo apresenta uma síntese sobre o tema, abordando suas dimensões histórica, ecológica, geográfica e sociopolítica. O VG tem causado a desestruturação do ecossistema e a re
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
-
2. A transnacionalização de objetos escolares no fim do século XIX
RESUMO Este artigo propõe reflexão sobre a transnacionalização2 de objetos escolares no fim do século XIX, dando especial atenção às carteiras. Nesse período de estruturação da escola moderna, pública e obrigatória em muitos países do Ocidente, observa-se uma circulação internacional de discursos e saberes sobre o corpo infantil, o corpo do c
An. mus. paul.. Publicado em: 2016-08
-
3. THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL / TRIBUNAL DO JÚRI: DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
Tratar de tema tão relevante como a dimensão constitucional do tribunal do júri, com o fito de, em última instância, mostrar a razão por que se enquadra dentre os direitos fundamentais não é tarefa das mais singelas. É cediço que os direitos fundamentais decorrem de conquistas históricas que devem ser bem compreendidas e valoradas. São caracterí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
-
4. Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
5. Topologias de grupo enumeravelmente compactas: MA, forcing e ultrafiltros seletivos / Countably compact group topologies: MA, forcing and selective ultrafilters
É bem conhecido o fato de que todo grupo compacto tem sequências não triviais convergentes. A existência de grupos enumeravelmente compactos sem sequências não triviais convergentes, foi provada usando axiomas adicionais à axiomática usual ZFC: A. Hajnal e I. Juhász sob CH, E. K. van Douwen sob MA, A. H. Tomita sob MA(sigma-centrada) e R.E. Madariag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2011
-
6. Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei n. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.
O presente estudo tem por escopo analisar o instituto do Tribunal do Júri sob dois planos: o primeiro, de natureza constitucional, ressalta sua origem, sua evolução histórica tanto fora quanto dentro do gigante da América do Sul, salientando, sua posição na Constituição Federal de 1988, enquanto direito fundamental; já o segundo, disseca toda a reg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2010
-
7. Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o postulado da “ne reformatio in pejus” como expressão do devido processo legal e como regra elementar do sistema processual. Co
Publicado em: 2010
-
8. Matar pai e mãe : uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio (São Paulo, 1990-2002) / Killing father and mother : an anthropological analysis of criminal process of parricide (São Paulo, 1990-2002)
Esta tese focaliza as lógicas argumentativas dos discursos que regem as sentenças judiciais, baseadas em elementos socioculturais, valores morais e nas atribuições sociais de pais e filhos postos em ação por advogados, promotores e juízes nos processos de parricídio. Por meio da análise de conteúdo dos processos penais, julgados na cidade de São P
Publicado em: 2010
-
9. Em busca da fama: performances e representações no programa Idolos
This studys main purpose is to discuss how the participants of the reality show Ídolos, broadcasted by Rede Record de Televisão, perform themselves to their publics, in order to attract attention and achieve the position of celebrities. Thus, we are discussing the notions of performance, representation, celebrity and framing, which proved to be important c
Publicado em: 2010
-
10. Democratic and constitutional grounds of jury. / Fundamentos democrático-constitucionais no tribunal do júri
A presente dissertação aborda os fundamentos democrático-constitucionais do tribunal do júri, com vistas a, inicialmente, analisar a democracia, o seu conceito por vários prismas e a sua atual evolução. O exame aborda ainda a forma de concretização da democracia, especialmente no que pertine ao poder e ao seu controle. O objetivo geral como meta é
Publicado em: 2010
-
11. The pronunciation in the procedure of the Court of the Brazilian Jury / A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Procedural law complies with the task of regulating the exercise of judicial functions, a fundamental activity of Democratic State of Law. In the current constitutional order the Jury Court is recognized and upheld both as law and fundamental individual guarantee. It is perceived as a fundamental human right because people s participation in the trials made
Publicado em: 2009
-
12. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal
This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional precept to a specific forum on account of the exercise of a given position or mandate (special jurisdiction by force of position). Which constitutional provision should prevail: the one set out in artic
Publicado em: 2009