Jurisprudence
Mostrando 13-24 de 240 artigos, teses e dissertações.
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13. Coherence and faith: constitutional interpretation by Akhil Amar and Philip Bobbitt
Resumo As abordagens dos Professores Akhil Amar e Philip Bobbitt quanto à interpretação constitucional oferecem uma janela para o campo do debate jurídico americano. Esse artigo apresenta uma análise da doutrina de dois dos maiores juristas do direito constitucional de seu tempo, confrontando-se em dois eixos de valor significativo para estudiosos: quem
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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14. Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond
Resumo O artigo tem o objetivo de analisar a questão do casamento igualitário nos Estados Unidos, dando especial enfoque para o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte norte-americana decidiu, em junho de 2015, por maioria de 5 votos a 4, pela inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, analisa a j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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15. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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16. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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18. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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19. Expansão do poder judicial no Sistema Único de Saúde
Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados ao intervir no Sistema Único de Saúde para torná-lo mais efetivo. Foram feitas pesquisas na base de jurisprudência do Tribunal, destacando-se 14 acórdãos. Observou-se que as bases para intervenção no sistema são suas deficiências e a garantia con
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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20. El derecho al nombre en relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos:el caso del Estado de Costa Rica
Abstract From a social viewpoint, one of the main features that ensures the right to gender identity is the exercise of the right to a name. In early 2016, Costa Rica consulted the Inter-American Human Rights Court about the compatibility between International Human Rights Law and its domestic juridical system, which requires a judicial procedure in order to
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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21. Los feminismos jurídicos en Argentina. Notas para pensar un campo emergente a partir de la década de 1990
Abstract: Our proposal is in the field of legal feminisms, an area that emerged in the 1970s in the US academy under the denomination Feminist Jurisprudence,Feminist Legal Studiesand Feminist Legal Theory. In Latin America and the Caribbean, this area is still incipient; there is, in this region a great deal of research not necessarily situated in terms of a
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 15/01/2018
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22. Control de convencionalidad interamericano en sede nacional: una noción aún en construcción
Abstract The present article analyzes how the Inter-American Court of Human Rights has been forging –and expanding– the conventionality control in order to raise certain issues that are still problematic. These are: (i) whether the extension of conventionality control to national courts is a new prerogative or pre-existing obligation, (ii) whether the ju
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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23. Psychiatric evaluation of civil capacity with the new Brazilian Statute of the Person with Disabilities
The objective of this paper is to provide an update to psychiatrists regarding the new Brazilian Law for the Inclusion of People with Disabilities (BLI, Law 13,146 of 2015), and, specifically, to discuss potential implications of situations in which examination by a forensic psychiatrist points toward civil incompetence, while the above-mentioned law mandate
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 22/05/2017
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24. EL DESARROLLO ESTRATÉGICO DEL TRIBUNAL SUPREMO DE ISRAEL EN RELACIÓN CON LA OCUPACIÓN MILITAR
This article analyzes the judicial discretion that has the israeli supreme court to decide on issues relating to the israeli military occupation. The goal is to understand how this interpretation has been given the constitutional right of israel. So has used history, jurisprudence, government securities and morals, offering a comprehensive view of constituti
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12