Juridical Order
Mostrando 1-12 de 169 artigos, teses e dissertações.
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1. História do Direito e História da Sociedade - Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Resumo Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fen�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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3. El derecho al nombre en relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos:el caso del Estado de Costa Rica
Abstract From a social viewpoint, one of the main features that ensures the right to gender identity is the exercise of the right to a name. In early 2016, Costa Rica consulted the Inter-American Human Rights Court about the compatibility between International Human Rights Law and its domestic juridical system, which requires a judicial procedure in order to
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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4. La matrice juridique et révolutionnaire de la pensée kantienne
Abstract The aim of the article is to highlight the political significance of the advent of Kant’s Critique. In order to establish it, a double thesis is defended: (a) there is a juridical matrix underlying the conceptual movement of the critical philosophy, whose (b) emancipatory and revolutionary strength is revealed in the light of the context of its fo
Kriterion. Publicado em: 2017-12
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5. “Can migrants act?”. Presenza, organizzazione, visibilità in un orizzonte precario
Abstract Starting from Calais jungle's events, this paper investigates the margins and the conditions of a migrant agency into the European horizon. Referring to the famous Spivak's paper “Can Subaltern Speak”, this contribution means to consider the neutralization process (in a juridical and existantial pov), investing the migrant in different phases an
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2016-08
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6. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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7. O FUNCIONAMENTO DA NOÇÃO DE LÍNGUA EM INSTRUMENTOS MIDIÁTICOS DE DIVULGAÇÃO LINGUÍSTICA / THE LANGUAGE NOTION FUNCTIONING IN MEDIA INSTRUMENTS OF LINGUISTICS DIVULGATION
This master‟s dissertation aims to understand the language notion that circulates in media instruments of linguistics disclosure. To do so, we organized a file composed by some of these publisher instruments of teaching/learning languages of Idioms‟ Course and/or of linguistics movements, such as: folders, posters or electronic publish on the int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/03/2011
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8. A Implementação da reforma psiquiátrica em Fortaleza, Ceará: Contexto, desafios e perspectivas. / Psychiatric Reform implementation in the district of Fortaleza, Ceará: context, challenges and perspectives.
This is a qualitative and descriptive research, with historical perspective, grounded in study about the analyses of mental health politics in the city of Fortaleza, in the context of Brazilian Movement of Psychiatric Reform, period 2001/2008. At first, the concern was to delimit the general objective of the research, considering the implementation of the La
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011
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9. A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica / Constitutional foundations for the criminal protection of the economic order
O presente trabalho analisa a ordem econômica constitucional como uma fonte valorativa do Direito Penal. A investigação inicia-se com o impacto sobre o sistema punitivo das diferentes concepções de Estado, verificando-se quais as características do Direito Penal de um Estado Democrático e Social de Direito. A análise dos princípios e valores constit
Publicado em: 2011
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10. Violência sexual contra criança e adolescente sob o olhar dos profissionais de saúde em Boa Vista-Roraima: limites e desafios
This research aims to deepen the theme of the sexual violence against children and adolescents. It is a study whose objective is to analyze the health policy attendance when facing the sexual violence related to the social rights proposed by the doctrine of the full protection recommended by the Brazilian Statute of The Child and Adolescent ECA. In order to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2010
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11. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
The present paper accomplishes a study about the burden of proof distribution in classical Brazilian civil procedure, as opposed to the exceptional prediction in the legal micro-system defined by the Brazilian Consumer Defense Code about the inversion of the burden of proof in concrete case and by judging decision to the consumers, when the formalities requi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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12. SOB A LENTE DO DISCURSO: aspectos do ensino de retórica e poética no Atheneu Sergipense (1874-1891) / UNDER THE LENS OF SPEECH: aspects of the teaching of rhetoric and poetics in Atheneu SERGIPENSE (1874-1891)
This study investigates the path of Rhetoric and Poetic teaching at Atheneu Sergipense School from 1874 through 1891, respectively, from its very beginning until its official extinction. In order to deal with the main discursive and literary teaching subjects of Sergipe high school of the 19th century, it is adopted documental research based on theoretical c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010