Juizo Politico
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. Saúde pública e comunicação: impasses do SUS à luz da formação democrática da opinião pública
Resumo O presente artigo problematiza o vínculo político entre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunicação. Compreendendo a comunicação como um campo dos direitos da cidadania pouco desenvolvido no Brasil, trabalhamos com a hipótese de que a presença de um oligopólio midiático no sistema de telecomunicações e jornalismo const
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. O Sócrates de Hannah Arendt
Resumo: Com o fito de compreender as noções de história e juízo político, este artigo pretende mostrar a peculiar interpretação que Hannah Arendt faz da mais conhecida e discutida personalidade filosófica: Sócrates. Assim como outras ideias, tais como a de banalidade do mal, a natureza do terror totalitário e de espaço público, sua estrita pintur
Trans/Form/Ação. Publicado em: 10/01/2020
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4. Da democracia dos partidos ao plebiscito da audience
O presente artigo visa analisar as principais transformações e tendências das democracias contemporâneas. As mudanças realizadas assumiram formas semelhantes na maioria das democracias existentes. Os fenômenos mais recorrentes advindos delas foram o declínio dos partidos organizacionais e programáticos, especialmente no caso europeu e, como consequê
Lua Nova. Publicado em: 2013
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5. Isaías e Jeremias: os profetas de Isidoro de Sevilha em Sentencías
O texto bíblico representa uma parte fundamental da Sentencias de Isidoro de Sevilha. Este trabalho, escrito por volta do ano 633, contém um grande número de citações bíblicos. Embora Isidoro conseguiu utilizar uma variedade de referências de ambos os testamentos, alguns livros, passagens e episódios bíblicos são mencionados de forma mais sistemát
História. Publicado em: 2012-12
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6. O direito ao acesso universal a medicamentos no Brasil: diálogos entre o direito , a política e a técnica médica / The right to universal access to medicines in Brazil: dialogues between law, policy and technical medical
Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado brasileiro, os cidadãos passaram a reivindicar este direito em juízo, acionando legitimamente o Estado para a garantia de suas pretensões sanitárias. E, neste sentido, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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7. REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DAS QUEIXAS DE ADOECIMENTO DE MÃES DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS. / REFLECTIONS ON A COMPREHENSIVE POLICY OF PROTECTION FROM THE COMPLAINTS OF THE TEENAGE MOTHERS ILLNESS AUTHORS OF INFRACTIONS.
A centralidade desse trabalho é o Discurso da Proteção Integral, o qual se reveste em política de assistência destinada à criança e ao adolescente. O ponto de partida são as queixas de adoecimento de mães de adolescentes que respondem em juízo pela autoria de atos infracionais. Estas mães, ou por escolha afetiva, ou por força das atribuições qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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8. A ocupação da área central pelo comércio ambulante: negociações e produção do espaço urbano / The occupation of downtown by street trading, negotiations and production of urban space
Através do estudo do trabalho ambulante regularizado, a pesquisa discute as transformações na area central influenciadas pela espacialização dos circuitos de produtos que compõem o denominado \"comercio popular\". Cada circuito aciona uma rede de relações específicas, as quais podem existir na mais absoluta legalidade ou estarem ligadas ao contraban
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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9. Enredos tutelares: o juizado de órfãos e a (re)organização da família porto-alegrense no início do século XX
Nos anos iniciais do século XX ocorreram muitas mudanças na República Brasileira. O novo modelo político-administrativo que se instalava visava à modernização do país por meio da aquisição das características europeias de civilidade; para que isso ocorresse, era necessário alterar hábitos e costumes da população. Nesse sentido, o Juízo Distri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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10. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
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11. Diferença e sensibilidade em Gilles Deleuze
Abordamos o problema da arte na filosofia de Deleuze através de uma contextualização da sensibilidade em um projeto de pensar a diferença nela mesma. Na introdução, abordamos o procedimento utilizado por Deleuze para fazer sua história da filosofia. Logo após, mostramos como Deleuze desenvolveu uma crítica da analogia através de sua leitura do mét
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2010
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12. Manda quem pode, obedece quem tem juízo? comportamentos políticos e suas implicações para funcionários em organizações no Brasil
Os comportamentos políticos representam um domínio singular das relações interpessoais no ambiente de trabalho, sendo considerado um fenômeno complexo, persuasivo e por vezes ambíguo. Embora sejam várias as condições individuais e situacionais responsáveis pela sua existência, todas elas estimulam e fornecem resultados favoráveis tanto para os in
Publicado em: 16/03/2010